Entenda sobre a LGPD no varejo
Fernando Nogueira
7 de maio de 2021
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É de conhecimento público que dados são a alma dos negócios, ainda mais quando o assunto envolve o lema do comércio: “conheça o seu cliente”,
Governo Federal cria ações emergenciais para setor de eventos
Fernando Nogueira
5 de maio de 2021
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O Governo Federal publicou no dia 03/05/2021 a Lei n° 14.148/2021 dispondo sobre algumas medidas para aliviar os empresários do ramo de eventos, atividade mais
As implicações da LGPD no Direito de Trabalho
Fernando Nogueira
5 de abril de 2021
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A LGPD afeta direta ou indiretamente todos os ramos do direito, como civil, penal, trabalhista, tributário, previdenciário e outros. As relações de trabalho são muito
Receita Federal Institui equipe especial para auditar os pedidos de compensação tributária
Fernando Nogueira
31 de março de 2021
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O aumento de pedidos de compensação tributária tem trazido preocupação para o Ministério da Economia, pois reduziu ainda mais a arrecadação fiscal. Com o trânsito
O que é um incidente de segurança com dados pessoais?
Fernando Nogueira
30 de março de 2021
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Um incidente de segurança com dados pessoais é qualquer evento, confirmado ou sob suspeita, relacionado à violação na segurança de dados pessoais, tais como: acesso
O Banco Central e as determinações de segurança cibernética
Fernando Nogueira
29 de março de 2021
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A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor a Resolução nº 4893 do Banco Central, para as instituições financeiras cumprirem. A nova
É válida a assinatura eletrônica sem certificação em título executivo se admitido pelas partes?
Fernando Nogueira
3 de março de 2021
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A 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou no dia 04/02/2021 controvérsia acerca da validade de assinaturas eletrônicas em documentos, quando não certificadas por
O que muda com a Lei 14.112/20 (Falência e Recuperação)?
Fernando Nogueira
24 de fevereiro de 2021
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Em 24 de dezembro de 2020, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021,
Procon-SP lança cartilha sobre a LGPD
Fernando Nogueira
22 de fevereiro de 2021
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No exercício de sua função, qual seja, levar conhecimento e orientação aos consumidores para o pleno exercício da cidadania, o Procon-SP lançou uma cartilha sobre
Novas regras do WhatsApp sobre Dados Pessoais contraria LGPD
Fernando Nogueira
19 de fevereiro de 2021
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Recentemente o Whatsapp atualizou suas políticas e a nova norma prevê o compartilhamento de informações adicionais entre WhatsApp e Facebook e outros aplicativos do grupo