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As empresas que adquirem insumos recicláveis – classificados nas posições 39.15 (Desperdícios, resíduos e aparas…

Publicada em 28/04/2021, a MP 1.046/21 instituiu medidas trabalhistas alternativas para o enfretamento da emergência…

Regulamentado pela Instrução Normativa nº 77/2015 (IN 77/15), o PPP é um documento histórico-laboral do…

Atualizado em 30 de julho de 2021 Publicada em 28/04/2021, a MP 1.045 instituiu o…

O Plenário do STF finalizou ontem o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda…

No início de abril, o Plenário do STF decidiu sobre a constitucionalidade da contribuição para…

Atualizado em 19 de julho de 2021 Após pouco mais de 1 ano do início…

É de conhecimento público que dados são a alma dos negócios, ainda mais quando o…

A primeira atividade necessária para iniciar o projeto de adequação a LGPD envolve a realização…

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