NOTÍCIAS

            As contribuições para o PIS/COFINS têm como objetivo financiar recursos da seguridade social, de forma…

         Algumas atividades estão obrigadas a reter 11% do valor da Nota Fiscal para compor…

            Antes de compreender se há a possibilidade de exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS…

            O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em dois casos concretos, julgou a favor do…

             Antes de entender como proceder diante de uma notificação de ação trabalhista, é necessário compreender…

A greve é um direito garantido pela Constituição Federal, pois é uma das formas do…

Na legislação atual não há vedação caso a empresa queira recontratar algum ex funcionário, contudo…

O que é distrato contratual? O distrato nada mais é que uma forma de extinção…

O direito às férias é uma garantia do trabalhador, a lei dispõe a necessidade de…

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