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As empresas que adquirem insumos recicláveis – classificados nas posições 39.15 (Desperdícios, resíduos e aparas…
Publicada em 28/04/2021, a MP 1.046/21 instituiu medidas trabalhistas alternativas para o enfretamento da emergência…
Regulamentado pela Instrução Normativa nº 77/2015 (IN 77/15), o PPP é um documento histórico-laboral do…
Atualizado em 30 de julho de 2021 Publicada em 28/04/2021, a MP 1.045 instituiu o…
O Plenário do STF finalizou ontem o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda…
No início de abril, o Plenário do STF decidiu sobre a constitucionalidade da contribuição para…
Atualizado em 19 de julho de 2021 Após pouco mais de 1 ano do início…
É de conhecimento público que dados são a alma dos negócios, ainda mais quando o…
O Governo Federal publicou no dia 03/05/2021 a Lei n° 14.148/2021 dispondo sobre algumas medidas…
A primeira atividade necessária para iniciar o projeto de adequação a LGPD envolve a realização…