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Após pouco mais de 1 ano do início da pandemia no Brasil, começam a surgir,…
É de conhecimento público que dados são a alma dos negócios, ainda mais quando o…
O Governo Federal publicou no dia 03/05/2021 a Lei n° 14.148/2021 dispondo sobre algumas medidas…
A primeira atividade necessária para iniciar o projeto de adequação a LGPD envolve a realização…
Blockchain é um banco de dados que fica na internet para armazenamento, de forma pública,…
A LGPD afeta direta ou indiretamente todos os ramos do direito, como civil, penal, trabalhista,…
O aumento de pedidos de compensação tributária tem trazido preocupação para o Ministério da Economia,…
Um incidente de segurança com dados pessoais é qualquer evento, confirmado ou sob suspeita, relacionado…
A partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor a Resolução nº 4893…
A 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou no dia 04/02/2021 controvérsia acerca da…