“Na nova era do Direito Empresarial, atuar diretamente no dia a dia das empresas é o que nos difere na gestão dos conflitos e nos possibilita a agir de forma preventiva e eficiente, reduzindo em torno de 85% o número de ações trabalhistas.”
João Aéssio Nogueira
Somos referência no atendimento para empresas, principalmente na região da Baixa Mogiana (interior de São Paulo) e no sul de Minas Gerais
Tributário
Revisão de alíquotas – ICMS, PIS, COFINS etc., compensações e restituições de tributos, parcelamento Refis e consultoria na área preventiva e contenciosa, visando a redução de passivo.
Trabalhista e Sindical
Gestão do passivo junto ao RH/DP da empresa, com soluções personalizadas para as questões enfrentadas diariamente e nos processos judiciais, negociações, revisões de acordos coletivos e individuais, entre outros.
Treinamentos
Principais temas: ações de prevenção pós reforma trabalhista, gestão de conflitos e demissões, práticas corretivas no RH e outros conforme necessidade da empresa.
Empresarial
Revisão e elaboração de contratos, notificações extrajudiciais, consultoria in company para solucionar conflitos do dia a dia empresarial, proporcionando um ambiente de trabalho agradável, com saúde jurídica e financeira.
LGPD
TRABALHISTA E SINDICAL
NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados, destacando-se na Área Trabalhista, na qual sua equipe de profissionais é altamente qualificada para solucionar os problemas dos clientes, quer na esfera administrativa ou contenciosa. Os trabalhos realizados nesta área envolvem, mas não exclusivamente:
• Interpretação dos textos legais para aplicações práticas.
• Análise e correção de documentos pertinentes ao contrato de trabalho e sua vigência.
• Orientações no setor de gestão de pessoas (DP e RH).
• Mesas redondas.
• Negociação e formalização da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
• Negociações sindicais.
• Formalização e revisão de Acordos Individuais e Coletivos, além de Convenções Coletivas.
• Regularização dos contratos de trabalho, inclusive com formalização de Aditivos Contratuais, Contrato por Regime de Tempo Parcial, Teletrabalho (Home Office), Contrato Intermitente, entre outros.
• Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, principalmente em eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente em eventuais fiscalizações e Autos de Infração.
• Contencioso em geral, tanto em defesas de Reclamações Trabalhistas, quanto em propositura de eventuais ações, tais como Consignação em Pagamento, Inquérito para Apuração de Falta Grave, Reparação de Danos causados por excolaboradores, Cobrança de valores não adimplidos em rescisão contratual, entre outras.
EMPRESARIAL
NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados atua junto às empresas para proporcionar uma melhor gestão empresarial, de forma a viabilizar a continuidade da saúde financeira e função social dos seus parceiros. Para tanto, fornece serviços em:
• Elaboração, análise e revisão dos mais diversos tipos de contratos, principalmente contratos de Terceirização e Serviços Autônomos.
• Elaboração de notificações extrajudiciais.
• Contencioso cível e tributário, sendo que, dependendo da especificidade da causa, poderá ser indicado outro profissional altamente capacitado e especialista no assunto para melhor atender o parceiro.
• Treinamentos, palestras, workshops e seminários, inclusive in company, sobre temas pertinentes ao Direito do Trabalho e às necessidades empresariais.
TRIBUTÁRIO
NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados tem como origem de atuação a Área Tributária, desde 1995 auxiliando as empresas em como agir para enfrentar a alta carga de impostos existente no Brasil, visando o melhor custo benefício para seus parceiros. Para tanto, fornece serviços em:
• Consultoria na área preventiva e contenciosa, viabilizando uma boa administração da parte tributária empresarial.
• Elaboração de pareceres e consultas administrativas, junto aos Órgãos Fazendários.
• Análise de inclusão de débitos tributários em parcelamentos incentivados ou não.
• Contencioso judicial, consistente na oposição de embargos à execução fiscal e outras defesas, até o término dos processos.
• Contencioso administrativo, consistente na impugnação de constituição de créditos tributários e AIIM.
• Ajuizamento de ações para discussão de tributos considerados ilegais, dentre elas:
– ICMS – Exclusão da base de cálculo das taxas de transmissão (TUST e TUSD);
– Ilegalidade dos encargos moratórios praticados pelo Estado de São Paulo;
– Parcelamento REFIS / PERT ou PEP;
– INSS – Retenção de 11% na prestação de serviços – Compensação e Restituição.
LGPD
NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados oferece suporte para as empresas se adequarem frente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de forma a capacitá-las no tratamento dos dados por elas operados. Os trabalhos realizados envolvem:
• Suporte no mapeamento dos dados coletados por cada área;
• Suporte na auditoria da base de dados de cada setor;
• Treinamentos para conscientização dos colaboradores;
• Suporte na revisão de fluxos, sistemas e procedimentos, visando a criação da cadeia de custódia do dado;
• Elaboração de políticas (privacidade; segurança; confidencialidade; uso WhatsApp, e-mail etc.);
• Revisão dos contratos;
• Elaboração de termos para obtenção de ciência ou consentimento do titular sobre tratamento dos dados
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