Direito Tributário

Pensando no melhor para nossos clientes, o NT agora tem uma parceria com o Escritório Lopes Franhani Advogados

NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados, tem como origem de atuação a Área Tributária, desde 1995 auxiliando as empresas em como agir para enfrentar a alta carga de tributos existente no Brasil, visando o melhor custo benefício para seus parceiros. Para tanto, fornece serviços em:

Consultoria na área preventiva e contenciosa, viabilizando uma boa administração da parte tributária empresarial.

Contencioso judicial, consistente na oposição de embargos à execução fiscal e outras defesas, até o término dos processos.

Elaboração de pareceres e consultas administrativas, junto aos Órgãos Fazendários.

Contencioso administrativo, consistente na impugnação de constituição de créditos tributários e de autos de infração

Ajuizamento de ações para discussão de tributos considerados ilegais, dentre elas:

• ICMS – Exclusão da base de cálculo das taxas de transmissão (TUST e TUSD);
• Ilegalidade dos encargos moratórios praticados pelo Estado de São Paulo;
• Parcelamento REFIS / PERT ou PEP;
• Transação tributária
• INSS – Retenção de 11% na prestação de serviços – Compensação e Restituição.