Direito Trabalhista e Sindical
NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados, destacando-se na Área Trabalhista, na qual sua equipe de profissionais é altamente qualificada para solucionar os problemas dos clientes, quer na esfera administrativa ou contenciosa. Os trabalhos realizados nesta área envolvem, mas não exclusivamente:
Consultoria em geral, inclusive presencial ou por videoconferência, buscando soluções personalizadas para as questões trabalhistas enfrentadas diariamente, considerando as mudanças advindas da Reforma Trabalhista, bem como as necessárias para o cumprimento do e-Social.
Contencioso em geral, tanto em defesas de Reclamações Trabalhistas, quanto em propositura de eventuais ações, tais como Consignição em Pagamento, Inquérito para Apuração de Falta Grave, Reparação de Danos causados por ex-colaboradores, Cobrança de valores não adimplidos em rescisão contratual, entre outras.
Orientações no setor de gestão de pessoas (DP e RH).
Formalização e revisão de Acordos Individuais e Coletivos, além de Convenções Coletivas.
Mesas redondas.
Negociações sindicais.
Assessoria junto à empresa em eventuais fiscalizações e Autos de Infração.
Regularização dos contratos de trabalho, inclusive com formalização de Aditivos Contratuais, Contrato por Regime de Tempo Parcial, Teletrabalho (Home Office), Contrato Intermitente, entre outros.
Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente em eventuais fiscalizações e Autos de Infração.