A LGPD traz algumas mudanças para o setor comercial, principalmente na maneira como prospectar clientes. Para identificar se o comercial da sua empresa será afetado, o profissional deverá se perguntar se ainda depende dos contatos encontrados nas redes sociais, servidores de pesquisas e outros meios buscados de maneira automática, ou seja, sem a ciência ou…

A pandemia do coronavírus trouxe a dificuldade das pessoas se encontrarem para assinar diversos documentos, dentre eles os contratos e procurações, contudo devido ao desenvolvimento tecnológico já havia disponível no mercado algumas ferramentas para suprir essa necessidade, o que trouxe à tona de volta a seguinte questão: Como posso assinar documentos jurídicos sem ser fisicamente?…

Os contribuintes sempre buscam meios de reduzir seus encargos tributários de forma legal e, não em raras vezes, busca o Judiciário para tanto, isso porque a quantidade de legislação tributária no País é tão grande e confusa que muitas vezes somos surpreendidos com uma lei esquecida no mundo jurídico.   No STF tramitam dois recursos…

Diante da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus, muitas empresas estão buscando alternativas para captar recursos e as debêntures podem ser uma das opções mais seguras! Você sabe o que é debênture? As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazos (mínimo de 2 anos), que podem ser emitidos por Sociedades Anônimas…

Foi publicada no dia 15/07/2020 a Lei nº 14.025/2020, que reduz temporariamente as contribuições para o sistema S. O presidente da República vetou o artigo 1° que excluía o mês de junho/2020 do benefício, assim mantém-se o texto da MP 932/2020 que disciplina a redução em 50% das contribuições para o sistema “S”, com a…

A MP 932/2020 reduziu as alíquotas do sistema S em 50% das competências de abril, maio e junho/2020, contudo o Senado Federal aprovou no dia 23/06/2020 o projeto de Lei de Conversão n° 17/2020, com algumas alterações que devem ser objeto de atenção das empresas, pois originalmente as empresas se beneficiariam da redução nos 3…

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Elaborado por 3MIND - especialistas em marketing jurídico.

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