CAGED: continuo declarando ou não?
admin
26 de janeiro de 2021
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A lei é antiga (Lei nº 4.923/65), mas o assunto continua atual e muito importante para os setores de recursos humanos (RH) das empresas: CAGED
Você sabia que o vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial?
admin
21 de janeiro de 2021
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Atualmente é reconhecida a especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, com ou sem o uso
Como adequar os contratos empresariais à LGPD?
admin
19 de janeiro de 2021
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Nesse texto traremos alguns pontos básicos para adequar os contratos empresariais à LGPS, contudo para a adequação completa devem sempre consultar um especialista. 1º Passo
Como adequar os contratos de trabalho à LGPD?
admin
13 de janeiro de 2021
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O Recursos Humanos será uma das áreas mais afetadas pela LGPD, pois sua atividade tem como praxe a coleta e tratamento de dados pessoais de
Por que as empresas precisam adequar seus contratos à LGPD?
admin
12 de janeiro de 2021
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No que diz respeito às relações contratuais em geral, em primeira análise, pode-se ter a errônea impressão de que não haverá troca de dados pessoais,
Lei Complementar 175/2020 e suas consequências fiscais
admin
11 de janeiro de 2021
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A nova lei, além de trazer os conceitos dos tomadores de serviços, também criou uma obrigação acessória para estes prestadores de serviços: o sistema único
ISSQN – Tributação no Município do Tomador
admin
7 de janeiro de 2021
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A Lei Complementar n° 175, publicada em setembro, veio para beneficiar pequenos municípios, pois alguns serviços a partir de 2021 deverão ser tributados no local
STF determina quais índices de correção monetária devem ser utilizados na Justiça do Trabalho
admin
5 de janeiro de 2021
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O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu pela inaplicabilidade da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos débitos oriundos de processos trabalhistas, firmando
Como ficará o pagamento do 13º salário em 2020? (part. 2)
admin
10 de dezembro de 2020
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Em 28/09/2020 publicamos neste blog um artigo com esse mesmo título, em cuja conclusão indicamos que: “a fim de evitar discussões judiciais a respeito do
Os operadores de dados da sua empresa estão preparados para a LGPD?
admin
1 de dezembro de 2020
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Neste vídeo, a Dra. Eloisa Tognin, Advogada, Confundadora e Diretora do escritório Nogueira & Tognin Advogados, vai te explicar um pouco mais sobre a importância dos operadores de dados e a sua relação com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.