Uma situação bastante inconveniente, porém muito comum em um ambiente de trabalho, é o dever de indenizar, que pode surgir em diversas ocasiões, tanto por parte do empregador como pelo empregado, quando ocorrem conflitos por ambas as partes. É fato que a maioria das ações existentes na Justiça Trabalhista é ganha pelos empregados, porém é…
Um dos benefícios mais esperados pelos funcionários são as férias, porém vale destacar que, com as alterações da reforma trabalhista, o empregado pode solicitar o parcelamento desse direito, possibilitando mais flexibilidade para definição dos períodos de descanso “férias”, desde que previamente combinado em comum acordo com seu empregador. As férias podem ser parceladas em até…
De acordo com o artigo 482 da CLT, abandonar o emprego constitui em falta grave, dando consequência a uma rescisão por justa causa, já que a prestação de serviço é essencial para o contrato de trabalho. Porém, quando se trata de declarar o abandono do trabalho, a legislação não expõe especificamente nenhuma regra, então, de forma…
Há dois tipos de benefícios para os funcionários que trabalham em feriados nacionais. São eles: Remuneração dobrada: o trabalhador deverá receber duas vezes mais o que receberia por dia de trabalho exercido. OU Folga compensatória: há possibilidade de compensação de folga em outro dia combinado pelo empregador e empregado; porém o pagamento é realizado normalmente….
A lei prevê que, quando uma das partes da relação trabalhista deseja rescindir o contrato, sem justa causa, esta deverá notificar à outra parte através do chamado “aviso prévio”. Mas e quando ambas as partes (empresa e empregado) concordam com o término do contrato? Antes da reforma, haviam apenas duas possibilidades: ou o empregado pedia…
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade trazida pela Reforma Trabalhista, que é classificada como um novo modelo de trabalho, criado para acompanhar o cenário econômico atual e as necessidades tanto do empregador quanto do empregado. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho na qual a prestação de serviços não é contínua e…