De acordo com o Ministério do Trabalho, quase 800 mil trabalhadores se acidentam anualmente no Brasil, sendo feitos aproximadamente 2 mil registros de acidentes por
Em março de 2017, passou a vigorar a Lei nº 13.429/2017, que alterou os dispositivos sobre a terceirização e em novembro de 2017 passou a
Por maioria dos votos, o STF decidiu que, a partir da decisão, as funcionárias grávidas e lactantes de qualquer empresa não podem mais exercer atividades
Está se tornando prática comum o ajuizamento de processos pleiteando danos morais por anúncio de emprego não cumprida, por descrições discriminatórias em vagas, entre outros.
A aplicação da penalidade, qualquer que seja, deve ser proporcional e imediata, sob pena de configurar o que é denominado de perdão tácito. De preferência,
Como uma empresa pode reduzir o risco de receber reclamações trabalhistas de seus funcionários? Muitas empresas caem nas mesmas armadilhas e cometem os mesmos erros
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Muitas pessoas acreditam que as gestantes têm estabilidade no ambiente profissional, ou seja, não podem ser demitidas em
O Seguro-Desemprego é um auxílio concedido por um período de 3 a 5 meses aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa e preenchem os
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