Muitas pessoas acreditam que as gestantes têm estabilidade no ambiente profissional, ou seja, não podem ser demitidas em hipótese alguma. No entanto isso é um equívoco.

A gestante possui estabilidade provisória, que é uma garantia de que ela não poderá ser demitida de forma imotivada, como qualquer empregado convencional, desde o início da gravidez.

Mas, existem duas hipóteses em que as gestantes podem ser demitidas de seus empregos:

  • Quando a gestante comete algum ato que dá origem à demissão por justa causa;
  • Quando a empresa resolve demitir a gestante mediante o pagamento de indenização correspondente ao período da demissão até o final da estabilidade, que vai até os 5 meses depois do parto. Nesse caso, a empresa ainda pode ser condenada a pagar indenização por danos morais.

O que acontece quando a mulher descobre que estava grávida somente depois da demissão?

Se a gestante comprovar que ficou grávida antes do encerramento do contrato de trabalho, a empresa deve reintegrá-la ao trabalho ou indenizá-la desde o momento que foi demitida até os 5 meses após o parto, com todos os direitos: salários, 13° proporcional, férias proporcionais, além da multa de 40% sobre o FGTS.

A empresa pode demitir a mulher que engravida no período de experiência?

A resposta é não. Mesmo que a gestante estiver no contrato de experiência, se ela engravidar, é mantida a estabilidade provisória. Ou seja, a empresa não pode simplesmente mandá-la embora, ainda que nos primeiros 90 dias de trabalho.

Dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com o nosso time de especialistas, será um prazer orientá-lo!

Fale conosco através dos telefones (19) 3805-4434, Whatsapp (19) 97111-4434 ou clicando aqui: encurtador.com.br/hmxBC 

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na  Assessoria e Consultoria preventiva na gestão de pessoas.

  1. maio 1, 2021

    A pessoa que pagava meu salário faleceu porém minha carteira é assinada por um dia filhos dele no caso estou grávida de 6 meses gostaria de saber quais os meus direitos se alguém puder me orientar e no caso deles me demitirem a respeito da multa de indenização qual? O valor que eles tem que me pagar e se eu tenho direito a essa multa

    • maio 13, 2021

      Olá, como vai?
      Neste caso sugerimos que entre em contato com um advogado trabalhista.

      Atenciosamente,
      Nogueira & Tognin Advogados.

  2. junho 1, 2021

    Boa tarde minha esposa esta grávida e foi mandada embora da empresa eles falo que vai paga tudo mais oque seria esse tudo?

    • agosto 17, 2021

      Olá! Indenização pela estabilidade, além das verbas rescisórias, procure um advogado de sua confiança.

  3. julho 13, 2021

    Entrei grávida na empresa, não sabia, posso ser demitida?

    • agosto 17, 2021

      Olá! Não.

  4. julho 14, 2021

    Bom dia.
    Estou grávida de 6 meses e estou acompanhado minha mãe no hospital pq ela está em estado grave a empresa pode me demitir por isso ?

    • agosto 17, 2021

      Olá, Depende, não temos informações suficientes para responder.. em caso de mais esclarecimentos, procure um advogado de sua confiança.

  5. julho 28, 2021

    Estou gravida e minha patroa faleceu era assinada no nome dela a filha esta fazendo minha recisao e certo ou so poder quando eu tive o bebe

    • agosto 17, 2021

      Olá, correto. Para mais dúvidas, por favor, entre em contato com um advogado de sua confiança.

  6. agosto 2, 2021

    Ola bom.dia sair do trabalho que estava tinha completado quatro meses devido a pandemia teve quebra de contrato com alguens colegas de trabalho eu trabalhava de faxineira em.um hotel.agora pretendo entrar em.outro trabalho tou com suspeita de gravidez se eles descobrir antes de comecar trabalhar eles pode n querer .min ajude com essa duvida

    • agosto 17, 2021

      Olá, Calila, não entendemos sua dúvida..

  7. agosto 9, 2021

    Engravidei com 8 meses de empresa sem carteira assinada ainda. Descobri a gravidez agora com três meses!
    O meu empregador quer me mandar para outra empresa parceira, mas em outro ramo. Ele me pediu para não avisar o sócio que estou grávida, mas quero me negar a fazer isso. Tenho medo de criar problemas para mim tanto se aceitar por ser de má- fé quanto de negar por medo do que ele pode fazer.

    • outubro 7, 2021

      Olá! Não entendemos sua pergunta. Poderia nos dar mais informações, ou caso prefira, converse com um advogado de sua confiança.

  8. setembro 2, 2021

    Passei em um concurso público ,logo que tomei posse ,teve a troca de prefeito ,e o atual prefeito acabou afastando eu e de.ais colegas da atividade ,instaurando um PAD ,e com isso nos matem afastado ,porém agora estou gestante e nessa caso posso ser demitida com a conclusão desse PAD??

    • outubro 18, 2021

      Olá! Nesse caso, o melhor é buscar um advogado da sua confiança.

  9. setembro 11, 2021

    Olá, estou trabalhando a um mês na empresa, não fiz exame admissional e até o momento não registraram a minha carteira, acabei de descobrir que estou grávida, já entrei assim na empresa. Posso ser mandada embora ou elas tem que assinar a minha carteira de trabalho?

    • outubro 18, 2021

      Olá! Nesse caso, o melhor é buscar um advogado da sua confiança.

  10. setembro 20, 2021

    Olá! Boa tarde, descobrir q estou grávida de dois meses, mas minha patroa vai ser embora para São Paulo! Eu não posso ir pq sou casada e tenho outro filho! Quais os meus direitos sobre isso?

    • outubro 18, 2021

      Olá! Nesse caso, o melhor é buscar um advogado da sua confiança.

  11. outubro 13, 2021

    Estou grávida de 21 semanas, minha carteira e registrada, fui demitida por meio período, entrava as 8:00 tinha uma hora de almoço as 12:00 retornava as 13:00 e saia as 17:00. Agora no atual momento entro às 8:00 e saio às 12:00, ela diz não ter condições para me pagar o dia inteiro, isso que ela fez está certo?

    • novembro 4, 2021

      Olá! Na verdade não foi demitida e sim, teve a carga horária reduzida com redução do salário. Isso pode ser feito somente por acordo entre as partes.

  12. outubro 20, 2021

    Bom dia,

    Estou gravida e trabalho para uma terceirizada de um banco, porém o contrato com esta empresa vai encerra. Neste caso devo ser demitida?

    • novembro 4, 2021

      Olá! É possível, depende do tipo e condições do contrato.

  13. outubro 24, 2021

    boa tarde! Estou a três meses em uma empresa e dois com contrato de experiência já na carteira, e recente descobrir que estou grávida, posso ser demitida?

    • novembro 4, 2021

      Olá! Não pode ser demitida.

  14. outubro 28, 2021

    Boa tarde!
    Gostaria de saber se uma funcionária que é demitida, e durante o prazo dos pagamentos rescisórios, alega que suspeita estar gravida, só quê a menstruação ainda nem atrasou e chegando ao ponto de dizer que planejou a gravidez no mesmo dia da demissão e agora precisa esperar o tempo certo para fazer o exame,a empresa pode demitir?

    • novembro 4, 2021

      Olá! Sim, pois a empresa pode exigir prova da gravidez.

  15. novembro 2, 2021

    Estou gravida de 2 meses e estou registrada a 1 més posso ser mandada embora?

    • novembro 22, 2021

      Olá! Não pode ser demitida.

  16. novembro 8, 2021

    Gestante pode ser demitida por falta?

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Se forem faltas injustificadas (sem atestado médico), sim, pode ser demitida.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  17. novembro 10, 2021

    Boa tarde,estou no no período de experiência e descobrir que estou grávida, depois da experiência posso ser mandada embora ?

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Conforme determinado por Lei, a grávida possui direito à estabilidade, desde o momento da confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. Portanto, a grávida pode ser demitida quando cometer uma infração grave ou infrações reincidentes passíveis de demissão por justa causa, ou quando encerrar o período que possui estabilidade.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  18. novembro 11, 2021

    Entrei na empresa grávida e não sabia não sou carteira assinada eles podem me demitir?

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Pela Lei não podem demitir. Mas, a falta de registro demonstra que a empresa já está violando a Lei.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  19. novembro 16, 2021

    Fui demitida e depois de um mês e meio descobri que estou grávida. O início da gravidez foi 2 dias antes da demissão. Tenho direito de voltar para a empresa?

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Sim, tem direito a voltar para a empresa.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  20. novembro 21, 2021

    Olá ,eu trabalho numa empresa terceirizada e estou grávida, se a firma romper o contrato com a empresa, posso ser demitida mesmo estando grávida?

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Infelizmente, não temos informações suficientes para responder.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  21. novembro 22, 2021

    Olá estou registrada a um ano e meio
    Descobri a gestação a recentemente….por causa dos enjoos vômito e fraqueza peguei atestado doi dias…..por causa disso a empresa que me afasta empresa…..corro o risco se ser demitida??

    • novembro 29, 2021

      Olá, como vai?
      Conforme determinado por Lei, a grávida possui direito à estabilidade, desde o momento da confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. Portanto, a grávida pode ser demitida quando cometer uma infração grave ou infrações reincidentes passíveis de demissão por justa causa, ou quando encerrar o período que possui estabilidade.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

Escreva um comentário:

*

Seu endereço de e-mail não será publicado.

Elaborado por 3MIND - especialistas em marketing jurídico.