Nogueira e Tognin

Autor: Adriana Nogueira

Entenda os principais problemas tributários das Micro e Pequenas Empresas.

19 de junho de 2019 Nenhum comentário

Sabemos que diversos assuntos que envolvem a tributação em nosso país não são tão fáceis de compreender, por isso é necessário se atentar para as demandas da nossa legislação vigente e assim evitar possíveis erros na gestão empresarial, que podem prejudicar tanto a vida do empresário, quanto a vida do empregado. Saiba como resolver os problemas mais frequentes relacionados à Pequena e Micro Empresas, que principalmente envolvem questões tributárias. Problemas Fiscais É de suma importância firmar uma assessoria tributária. Por falta de prática e conhecimento, alguns empresários não organizam a situação tributária de suas empresas, acarretando sérios problemas fiscais.  

Como uma empresa pode elaborar um anúncio de emprego sem sofrer um processo trabalhista?

28 de maio de 2019 Nenhum comentário

Está se tornando prática comum o ajuizamento de processos pleiteando danos morais por anúncio de emprego não cumprida, por descrições discriminatórias em vagas, entre outros. Por isso é importante seguir as dicas para que sua empresa não seja prejudicada futuramente por falta de conhecimento. 1) O anúncio deve ser bem redigido, descrevendo todos os detalhes de forma clara. Se a vaga for só para mulher ou só para homem, identifique que é só para esse gênero. Se houver alguma questão de idade envolvida, muito cuidado! Essa questão da idade deve estar de acordo com a vaga em si, por exemplo,

Quando uma gestante pode ser demitida?

22 de maio de 2019 48 Comentários

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Muitas pessoas acreditam que as gestantes têm estabilidade no ambiente profissional, ou seja, não podem ser demitidas em hipótese alguma. No entanto isso é um equívoco. A gestante possui estabilidade provisória, que é uma garantia de que ela não poderá ser demitida de forma imotivada, como qualquer empregado convencional, desde o início da gravidez. Mas, existem duas hipóteses em que as gestantes podem ser demitidas de seus empregos: Quando a gestante comete algum ato que dá origem à demissão por justa causa; Quando a empresa resolve demitir a gestante mediante o pagamento de

Estou afastado pelo INSS, posso usar o convênio da empresa?

6 de maio de 2019 69 Comentários

Muitos trabalhadores que possuem plano de saúde pago pela empresa, quando se afastam por motivo de doença ou acidente de trabalho, têm o seu benefício CANCELADO. E então surge a questão: a empresa pode ou não cancelar o plano de saúde para os seus funcionários em razão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Saiba que em hipótese alguma isso pode acontecer! A empresa não pode cancelar o plano de saúde em razão do afastamento dos seus empregados que passam a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Tanto faz se a causa for acidentária ou causa comum. Essa conduta da empresa

Indenização: a empresa também tem direito?

26 de abril de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Você sabia que também é possível que um empregador processe um empregado? Sim! E isso pode ocorrer por consequência de conflitos internos entre ambas as partes, podendo tomar uma grande proporção até chegar à Justiça Trabalhista. Esse fato acaba com a lenda de que apenas o funcionário pode vencer causas trabalhistas… Existem algumas situações em que a empresa também pode pedir indenização perante a Justiça ao funcionário: ➡Caluniar e difamar a empresa ou seus colaboradores em mídias sociais; ➡Danificar propositalmente equipamentos da empresa; ➡Falsificar documentos; ➡Manipular processos com provas falsas; ➡Provocar assédio moral

Quais os descontos que o funcionário recebe por se afastar por motivos de saúde?

4 de abril de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Se o afastamento ocorrer em um período de até 15 dias, nenhum valor será descontado do funcionário, ou seja, o rendimento mensal será recebido normalmente. No entanto, se o afastamento ultrapassar os 15 dias, o trabalhador deverá realizar uma perícia médica para requisitar o benefício previdenciário, que também pode ser chamado de “auxílio-doença” ou “auxílio-acidentário”. A partir do 16º dia de afastamento, seu salário será pago pela Previdência Social,  incluindo o pagamento do “abono anual”, que é referente ao 13° salário do período de afastamento. O valor a ser pago pela Previdência Social

Qual a diferença entre hora extra e banco de horas?

25 de março de 2019 Nenhum comentário

É muito comum no mercado de trabalho a confusão do significado de hora extra e banco de horas. Você sabe o que cada um representa? Muitos empregadores ainda ficam na dúvida sobre qual é o melhor método para prorrogação de horas de seus funcionários. Banco de horas: é considerado mais econômico, pois corresponde a um regime de compensação das prorrogações de horas, através de folgas ou da diminuição da jornada de horas. A validade do banco de horas é de 2 meses até 1 ano, sendo que durante esse período o empregador deverá apurar as horas trabalhadas e descansadas, conforme

O empregado abandonou o emprego sem justificativa, como proceder?

14 de março de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] De acordo com o artigo 482 da CLT, abandonar o emprego constitui em falta grave, dando consequência a uma rescisão por justa causa, já que a prestação de serviço é essencial para o contrato de trabalho. Porém, quando se trata de declarar o abandono do trabalho, a legislação não expõe especificamente nenhuma regra, então, de forma geral, se o colaborador se ausentar por 30 dias consecutivos sem justificativa, fica caracterizado o abandono. No decorrer desse período, o empregador deve tomar conhecimento de algumas obrigações que sua empresa deve cumprir quando se trata de abandono

Acordo coletivo, como funciona?

6 de março de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] O acordo coletivo é uma negociação  entre os trabalhadores‍, representados pelo seu sindicato, e a empresa. A combinação é utilizada para resolver conflitos e evitar situações como greves, insatisfações, ajustes de horário, dentre outras. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que os acordos coletivos têm validade de até dois anos. E acontecem da seguinte maneira: após as condições propostas, os  trabalhadores realizam uma assembleia geral, na qual votam e decidem a aprovação ou desaprovação do acordo. Caso a resolução seja aprovada, o empresário confecciona um documento  formalizando o que foi tratado e

Férias após a reforma trabalhista, o que mudou?

25 de fevereiro de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Antigamente as férias eram decididas pelo empregador, em um período de 12 meses após à data em que o empregado tivesse adquirido o direito. Porém, a reforma trabalhista trouxe mais liberdade aos trabalhadores, que a partir de agora podem dividir as férias ao longo do ano. O empregado poderá negociar  como deseja fracionar as férias diretamente com o empregador. A lei continuará prevendo, que as férias possam ser concedidas num único período de 30 dias, mas o fracionamento será permitido se houver acordo entre as partes. Vale lembrar que as férias não poderão