O que é Holding?
Cleber
4 de junho de 2021
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Muito se ouve falar sobre a criação de Holdings para a proteção patrimonial, mas afinal: o que é Holding? A Holding é uma sociedade gestora
GOVERNO ESTÁ OBRIGADO A RESTITUIR O VALOR PAGO A MAIOR NAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/COFINS DOS ÚLTIMOS 04 ANOS
Cleber
14 de maio de 2021
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O Plenário do STF finalizou ontem o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706, concluindo no sentido de que os
CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O INCRA
Cleber
13 de maio de 2021
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No início de abril, o Plenário do STF decidiu sobre a constitucionalidade da contribuição para o INCRA de 0,2% sobre a folha de pagamento, a
Entenda sobre a LGPD no varejo
Cleber
7 de maio de 2021
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É de conhecimento público que dados são a alma dos negócios, ainda mais quando o assunto envolve o lema do comércio: “conheça o seu cliente”,
Governo Federal cria ações emergenciais para setor de eventos
Cleber
5 de maio de 2021
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O Governo Federal publicou no dia 03/05/2021 a Lei n° 14.148/2021 dispondo sobre algumas medidas para aliviar os empresários do ramo de eventos, atividade mais
Data Mapping: inventário de dados
Cleber
22 de abril de 2021
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A primeira atividade necessária para iniciar o projeto de adequação a LGPD envolve a realização do inventário de dados pessoais, ou também chamado de “data
Você sabe o que é Blockchain?
Cleber
12 de abril de 2021
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Blockchain é um banco de dados que fica na internet para armazenamento, de forma pública, de informações. Ele foi criado para distribuir a informação de
As implicações da LGPD no Direito de Trabalho
Cleber
5 de abril de 2021
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A LGPD afeta direta ou indiretamente todos os ramos do direito, como civil, penal, trabalhista, tributário, previdenciário e outros. As relações de trabalho são muito
Receita Federal Institui equipe especial para auditar os pedidos de compensação tributária
Cleber
31 de março de 2021
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O aumento de pedidos de compensação tributária tem trazido preocupação para o Ministério da Economia, pois reduziu ainda mais a arrecadação fiscal. Com o trânsito
O que é um incidente de segurança com dados pessoais?
Cleber
30 de março de 2021
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Um incidente de segurança com dados pessoais é qualquer evento, confirmado ou sob suspeita, relacionado à violação na segurança de dados pessoais, tais como: acesso