Nogueira e Tognin

O que é Holding?

O que é uma Holding?

Muito se ouve falar sobre a criação de Holdings para a proteção patrimonial, mas afinal: o que é Holding?

A Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. O objetivo principal dela é a administração, ou controle, de uma ou mais empresas. Logo, é ela que toma as decisões que determinam a gestão das demais companhias, por ser a sócia majoritária dos negócios.

Existem dois tipos de holding:

  • Pura: intuito apenas de participação no capital social de outras
    empresas;
  • Mista: além da participação, utiliza também a exploração de atividade
    empresarial.

Além dos tipos descritos acima, é muito comum ver pessoas falando de “holding familiar”, contudo é de suma importância esclarecer que, ao contrário do que muitos pensam, uma holding familiar na verdade é uma espécie de
empresa familiar”, portanto administrada por membros de uma família, que pode ou não administrar um grupo de companhias pertencentes à mesma família.

O mesmo podemos dizer da “holding patrimonial”, que é apenas uma forma organizacional que visa administrar bens próprios, para que sejam integralizados ao capital social da companhia. O principal objetivo da holding patrimonial é facilitar a gestão e obter benefícios fiscais e sucessórios.

As holdings são bastante utilizadas no cotidiano, mas é importante frisar que elas são empresas como outras quaisquer. Dessa forma, seu tipo societário pode ser tanto uma sociedade limitada (LTDA.) ou sociedade anônima (S.A.), com ações listadas em bolsa de valores, entre outros.

Diante do exposto, é evidente que a utilização das holdings como meio para a proteção patrimonial é extremamente válida, mas deve ser pensada e conjunto com um profissional especializado, pois dependendo da forma que for utilizada poderá ser caracterizada como fraude, gerando consequências civis e criminais para seus sócios.

Por: Gabriela Rodrigues

Advogada Civilista

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