Nogueira e Tognin

Notícias

Exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e COFINS

            Antes de compreender se há a possibilidade de exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e COFINS, é necessário saber o que são esses tributos

Justiça derruba contribuições para o sistema S

            O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em dois casos concretos, julgou a favor do contribuinte, decidindo sobre a inconstitucionalidade das contribuições do sistema S,

O empregador pode descontar os dias de greve?

A greve é um direito garantido pela Constituição Federal, pois é uma das formas do trabalhador lutar para que seus direitos sejam respeitados.          Antes

Recontratação de ex-funcionários: é possível?

Na legislação atual não há vedação caso a empresa queira recontratar algum ex funcionário, contudo há regras decorrentes da jurisprudência que devem ser observadas para

Como conceder férias coletivas na sua empresa

O direito às férias é uma garantia do trabalhador, a lei dispõe a necessidade de que esse período seja devidamente remunerado, garantindo assim o descanso