Nogueira e Tognin

Quanto tempo o empregador pode reter a Carteira de Trabalho do empregado para anotação?

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A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento no qual se anotam todas as movimentações acerca do contrato de trabalho de um indivíduo. Ou seja, nela constam os registros de início e saída de todas as organizações em que ele já atuou, assim como anotações relacionadas a cargos, remunerações e férias, por exemplo. 

Segundo os artigos 39 (parágrafos 1º e 2º), 47, 53, 54 e 55 da CLT,  as empresas podem ser multadas por fiscalização da SRT (Superintendência Regional de Trabalho) ou por comunicação da Justiça do Trabalho, além da vigilância constante dos Sindicatos e Ministério Público do Trabalho.

Devolução após 48 horas gera multa

Solicitada a CTPS de seus empregados, seja para registro inicial, atualizações ou baixa, o empregador deve devolver o documento no prazo de 48 horas, a contar do recebimento.

Se isso não ocorrer, o trabalhador pode comunicar o fato ao Ministério do Trabalho, órgão que realizará uma auditoria para apurar a situação e solucioná-la. Também é um direito do cidadão entrar com ação judicial para que seja indenizado pelo período em que não pôde ter acesso à carteira, caso sofra efetivo prejuízo por esse motivo. 

Ainda tem dúvidas sobre este tema? Deixe o seu comentário neste post ou converse com os nossos especialistas pelo Whatsapp (encurtador.com.br/bopzF), será um prazer orientá-lo!

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na assessoria e consultoria preventiva na gestão de pessoas e empresarial.

189 respostas

    1. Bom dia. Tudo bem? A lei determina que a empresa deve devolver a CTPS no prazo de 48h da entrega para anotações, sendo que a retenção por 6 anos pode gerar indenização dependendo do motivo.

  1. Boa tarde a empresa ficou com minha carteira por mais de 5 anos … pois sai da empresa e fiquei e voltar pra pegar a carteira e da baixa … ao chegar la a empresa nao esava mais no mesmo local e nem fui avisado nado … fiquei desesperado pois esse tempo todo nao consegui emprego fixo pois quando me pediam a carteira eu nao tinha … procurei de todas as formas e nada … isso tem atrapalhado minha vida de tal forma . Em fim depois de sofrer todos esses anos consegui achar o paradeiro da tal empresa e só agora tbm assinei a recisao … isso me afetou muito como trabalhador … qual meu direito?

  2. Eu trabalhei em uma empresa em pouco tempo de carteira assinada eu pedi minha demissão, amanhã termina o prazo que a nova empresa que trabalho me deu Pra entrega a carteira, mais ainda não recebi a mesma, hoje completa 30 dias que pedi demissão

  3. Estou de aviso ate dia 21/08/2020 e vou passar a carteira de trabalho para a empresa dar baixa dia 17/08/2020,quando vou fazer meu aviso demissional.
    eles ficaram de devolver só 14/09/2020 .
    gostaria de saber se isso pode ocorrer , já que a nova empresa solicitou a carteira para nova contratação

      1. Boa noite! Terminei meu aviso prévio dia 1/12/2021 e até então não me chamaram para assinar o recisão e nem levar a carteira para dar baixa, é normal? Qual o prazo que eles devem me pedir a carteira?
        Obs: o valor de recisão já foi pago.
        Obrigada !

  4. Boa Noite, fui demitida em Março .. veio a pandemia e minha carteira continua com a empresa .. o prazo de 48h continua valendo ? Pois já vai fazer 6 meses e eles não me dão nenhuma resposta pra devolução.. o que posso fazer ?

  5. Oi boa tarde!
    Trabalhei por 4 dias em uma empresa, e decidi não ficar mais. O escritório fica em Sp e trabalho no interior, a Dona da loja estava de quarentena por suspeita de covid. Hoje é dia 14/09 e ainda não recebi minha carteira, nesse caso eles tem um prazo maior para entrega?

  6. Bom dia! Terminei o prazo de experiência de 45 dias, dia 18/10, entreguei minha carteira com o uniforme dia 22/10.. Nao entendi se eles tem 48 horas ou 5 dias pra devolver a ctps. Pois na contratação ficaram com a carteira por uma semana aproximadamente. O prazo para pgto após termino do contrato de experiência ainda são de 10 dias após a data final ?

    1. É comum devolverem a carteira no mesmo momento da homologação da rescisão, sendo que pela lei o prazo para pagamento e homologação (quando ocorre entrega dos documentos) é de 10 dias

  7. Bom dia meu nome Gilda,não quiz mais trabalhar na empresa,mas ainda estava na experiência aí tive que fazer uma carta falando que não queria mais trabalhar na empresa,no caso foi quebra de contrato a empresa tem quantos dias pra me pagar e me devolver a carteira,mas uma pergunta eu tenho direito a recisão ou só os dias trabalhados.

    1. Empresa tem 10 dias para fazer o pagamento e entregar a rescisão, momento em que geralmente devolve a carteira. Nesse tipo de rescisão é devido saldo de salário pelos dias trabalhados + 13º proporcional + férias proporcionais, porém dependendo do caso a empresa pode descontar desses valores uma multa pela rescisão antecipada (art. 480 CLT) de forma que o saldo fique zerado.

  8. Boa tarde, trabalho em um empresa porém recebi uma proposta para começar em outra amanha, como devo fazer para dar baixa na carteira? Minha atual chefe disse que não quer me dar a demissão, pois nao concorda.

  9. Olá boa tarde , já tem um ano e um mês que estou trabalhando com registro , mas meus patrões nunca devolveu minha carteira , já cobrei duas vezes disse que ia mim devolver mas até agr nada

  10. Fui demitido sem justa causa. Me avisaram sobre a demissão e imediatamente me encaminharam pra exame demissional. E já me pediram pra levar a carteira no dia seguinte. O que faço? Levo a carteira? Não me falaram com antecedência. Só me falaram que não vão precisar de cumprir aviso. Mas e o aviso prévio indenizado, mais o aviso proporcional? Já q tenho mais de um ano registrado…
    A pergunta é: se eu levar a carteira, q a patroa pediu, eu posso perder meus direitos?

  11. Boa noite. Fui mandada embora. Dia 26 de dezembro cabei de cumpri aviso trabalhei 1ano e nove mes depositarao 900. De tempo de casa nao me derao minha resicao e nem pegarao minha carteira pra da baixa ate hj hj ja e dia 12. Essa conta deles esta errada ne

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  12. Entreguei minha carteira para o contador da empresa onde trabalhava no dia 11/02/2021. Minha rescisão passou a contar com a data do dia 14/02/2021, hoje é dia de 19/02/2021 e até o momento não tive noticias sobre minha rescisão e nem recebi minha carteira de volta. Posso solicitar noticias de como anda meu processo?

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  13. Minha esposa foi mandado embora no término do contrato sem ela sober foi falar pra ela agora com 1 semana faltando para ela pagar tudo indica que eles não quer pagar multa rescisória por isso essa atitude tá certo .ou posso revidicar o dia de ser mandando embora dia que ela me falou que tinha rindo mandado embora

    1. Olá, tudo bem?
      A comunicação sobre o encerramento do contrato no prazo previsto deve ser feita por escrito e antes da data do término do contrato, portanto pode solicitar o comprovante de que o aviso foi entregue antes do término previsto.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  14. Boa tarde pedir demisao na sexta feira dia 12/02/2021 quando foi na segunda levei a carta de demissão que me pedirão e minha carteira e digital ,eles falarão q ia me ligar,hoje faz 9 dias e não me ligaram
    Qual é o prazo que eles tem?

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  15. Boa tarde… fui mandada embora dia 16/02/2021 recebi minha rescisão no mesmo dia mais ñ recebi ainda a chave para pega o FGTS Nei para da entrada no seguro. A minha carteira já está com eles des do dia 23 ainda ñ foi dado baixá e tbm ñ foi paga a multa de 40% já faz mais de 10 dias úteis… queria saber se tem prazo para eles me dá a chave do FGTS e o seguro? E se eu tenho q pedir minha carteira ou se tenho q espera paga mega com os papéis

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  16. Boa noite trabalhei em uma loja de varejos no ano de 2014 passei dois meses de experiência, e meu antigo empregador assinou minha carteira desse dois meses de experiência. só que ele me dispensou e não deu baixa na minha carteira de trabalho já vai fazer 7 anos que estou com minha carteira de trabalho sem dar baixa! O que poder acontecer com meu antigo chefe não ter dado baixa na carteira

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  17. Boa noite! A empresa que eu trabalhei perdeu a minha carteira de trabalho e só a encontrou 03 meses depois. Nesse intervalo, como eu achei que eles tinham perdido de vez, tirei outra carteira. Como eu posso provar que eles ficaram com a minha carteira? já que o papel que eu assinei ficou com eles.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira & Tognin Advogados

  18. Ola, boa tarde!

    Eu trabalho em uma clínica desde setembro de 2020 e minha carteira de trabalho ficou esses meses todo retido no RH e quando foi esses dias o RH me chamou pra eu pegar minha carteira, e quando fui ver eles tinham colocado a minha admissão dia 15 de fevereiro de 2021, sendo que entrei em setembro de 2020. Já me Orientaram que isso esta muito errado, e que eles não poderiam fazer isso… fui no RH questionar e falaram que foi culpa do Contador e que eles não podem resolver nada, que tem que ficar assim.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  19. Olá, tudo bem?

    Comecei a trabalhar no dia 18 de dezembro de 2020, no dia 11 de janeiro de 2021 a empresa me solicitou que eu fizesse o exame admissional e levasse a carteira de trabalho para que a mesma fosse assinada, assim eu fiz, mas até hoje 23 de março de 2021 a empresa não devolveu a minha carteira e nem me deu nenhuma posição se a mesma foi assinada. Verifiquei no aplicativo CTPS digital e vi que ainda não foi assinada. Nesse caso como devo prosseguir?

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

    1. Olá, como vai?
      A lei não estipula multa em caso de descumprimento do prazo, portanto vai depender dos prejuízos que a retenção indevida causar e do entendimento do juiz.

      Caso ainda tenha dúvidas sobre esse assunto, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,

      Nogueira e Tognin Advogados.

  20. Oi boa noite
    Fui demitida dia 01/03/2021 trabalhei os 30 dias nas cargas normais e minha carteira já faz mas de 6 meses q está com o meu ex patrão falo com ele mas ele não mim dar neuma posição e hj já e 09 de abril e até agora não receber nada e nem minha carteira q já faz mas de 6 meses q está com meu ex patrão

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  21. Olá!

    Fui admitida 04/01/2021 e desligada 05/04/2021.

    -meu desligamento foi feito via telefone e até o momento nada formal me foi enviado (nem e-mail, nem documento por Sedex, etc).
    Recebi apenas um formulário do plano de saúde com orientação para assinar e devolver.
    Está correto?

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

  22. fui registrada apos um mes de trabalho ,a empresa demorou mais de um mes pra devolver minha carteira com registro,e quando a carteira chegou ,ela chegou com o cargo errado entreguei a carteira para atualização da vaga no dia 24/10/2020 e ate hoje não foi atualizada a vaga ,e a carteira não chegou

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  23. Preciso de ajuda estou trabalhando a 10 meses e minha carteira já esta a meses com a empresa e agora eu fui ver através do aplicativo d carteira do trabalho q estou só a 5 dias com minha carteira assinada no caso foi assinada dia 28/04/ 2021

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, tudo bem?

      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.

      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  24. Boa noite, pedi demissão e entreguei a carteira, porém preciso dela em sete dias pois vou iniciar em outra empresa,me disseram que tem 10 dias, porém como faço, preciso da carteira para iniciar na outra empresa.

  25. Fui chamado por uma empresa para uma vaga de emprego em 15 de janeiro do ano corrente e em 05 de fevereiro o patrão pefiu minha carteira de trabalho para registro. Porém até hoje dia 14 de julho a minha carteira ainda não foi assinada e o patrão alega não saber onde está? O que devo fazer?

  26. Boa noite, trabalho a 1 ano e 7 meses na empresa, e agora que vão assinar minha carteira, queria saber, se eles assinando, se tem a obrigação de pagar meus tempos de trabalho quando assinar a carteira ?

  27. Olá boa tarde tenho uma dúvida pois meu último dia na empresa foi no dia 23 /07/21 fiz um acordo com a empresa e ainda não deram baixa na minha carteira de trabalho e elesestavam me passa informação sobre o processo do acordo pelo aplicativo nexte só quer eu não tenho mas acesso ao aplicativo devido isso não tenho mas informação do processo e não me passam mas informação e a empresa não me ligar não me passa informação de nada É eu estou precisando da baixa na carteira para ir para outra empresa .

  28. Minha carteira de trabalho tá retida a um mês pela empresa fui admitido em 01/09/2020 e pedi demissão em 05/06/2021 eles ainda não mi procuraram para o acerto de contas e nem devolvem meu documento

  29. Olá! Pedi demissão dia 26/07 mas o rh da empresa disse que só daria baixa na minha carteira no dia 02/08 pq a folha de pagamento já estava fechada então fiz a carta De demissão com o dia 02/08. Eles podem fazer isso ou teria que recalcular a folha? E eles tem que dar baixa hoje ou tem até 48 hs pra fazer isso? Estou aguardando está baixa pra poder levar os documentos em outra empresa é isso pode me prejudicar

  30. Boa tarde
    Trabalhei 1 mês e 25 dias em uma empresa fui registrada não continuei por motivo de não ser uma empresa seria pois não fiz entrevista pessoalmente e exame admissional e já tem 15 dias que não trabalho mais na empresa e ele não deu baixa e não me pagou nada o que posso fazer

  31. A empresa deu baixa na carteira, na data do comunicado de dispensa, sendo que 9 aviso prévio indenizado só termina 30 dias depois, pode isso? A empresa também pegou minha carteira numa quarta feira para dar baixa e hoje é sexta e ainda não me devolveram, e também não me deram nenhum notificação por estarem com o meu documento

  32. A empresa deu baixa na carteira, na data do comunicado de dispensa, sendo que o aviso prévio indenizado só termina 30 dias depois, pode isso? A empresa também pegou minha carteira numa quarta feira para dar baixa e hoje é sexta e ainda não me devolveram, e também não me deram nenhum notificação por estarem com o meu documento .

  33. Boa noite?
    Pedi a conta no contrato de experiência, agora consegui outro trabalho como faço?
    Se a empresa só dá baixa em 10 dias, tem como o empregador dar baixa antes.

  34. Bom dia.
    Minha esposa está trabalhando numa empresa atacadista. Há alguns meses, mudaram sua função, ela ficou 3 meses no que eles chamam de prazo de experiência para fazer a devida alteração de função na CTPS. Esse prazo já expirou e eles ainda não fizeram a alteração. O detalhe principal é que, ao final do prazo de 90 dias, eles pediram sua CTPS. Isso já faz dois meses, e a empresa ainda permanece com a carteira dela retida. Como proceder nesses casos?

  35. Boa tarde eu entrei na empresa no dia 12-02-21, e a empresa me registrou em 01-03-21 isso esta correto?
    Ai fui demitida agora no dia 30-08-21,eu tenho 3 feriados trabalhados que seria tirado como folgas,porem fui demitida entao eles tem que me pegar na recisao esses 3 dias de feriados trabalhados e tambem tenho 39 horas extra,sera pago tambem na recisao?

    Obrigada

  36. Eu não sabia disso até que uma amiga viu minha carteira e falou faz 8 anos que a empresa não deu baixa na minha carteira o que faço e tenho direito de alguma coisa

  37. Boa noite.
    Pedi conta da minha empresa dia 17/08/2021 e até então consultei a carteira de trabalho digital e não consta que foi dado baixa na carteira.
    Quando fiz a carta de demissão deixei pra eles resolver se queria q fizesse o cumprimento do aviso prévio, porém a gerente me disse que a empresa queria que cumprisse, mas o supervisor da empresa não quis q eu fizesse, então não o fiz.
    Dia 27/08/2021 me depositaram um valor que não pagaria nem a minhas férias vencidas.
    Queria saber o pq da empresa ainda não ter dado baixa na carteira, e ainda não entregaram ela pra mim?
    Como posso está fazendo pra entrar na justiça pra receber essa indenização sobre o prazo de dar baixa na carteira?

  38. Olá me tira uma dúvida
    deixei minha carteira na empresa pra admissão já faz oito dias e eles não me devolveram a carteira nem me chamou pra começar a trabalhar o que isso pode acarretar ?.

  39. Bom dia
    Segundo a lei CLT a empresa alega que tem a mesma, no prazo de 5 dias úteis para entregar a carteira com a baixa, sendo o empregado ter feitos uma carta do próprio punho de demissão, e o mesmo está precisando para entrar em outra empresa com os exames tudo pronto, se a lei também diz que as mesma tem no prazo 48 horas para a entrega da carteira, o eu faço, estou preste a perder o meu novo emprego ?

  40. Oi entreguei todos os documentos inclusive a carteira de trabalho no dia 10 de setembro. Falaram pra esperar a ligação para fazer a integração na empresa. A empresa ja nao cumpriu o acordo dos prazos de 48 horas ou 5 dias. Por favor me ajuda

  41. Boa noite! Fui demitido no dia 26/08/2021 onde no mesmo dia foi exigido que eu entregasse minha carteira de trabalho e assinei meu aviso a empresa é de BH, eu trabalhava em um escritório na Bahia, a empresa fez um deposito em minha conta faltando 1 dia para vencer o prazo de 10 dias depois disso não me ligaram para nada, no dia 13/09/2021 mandei um e-mail para o RH solicitando um resposta sobre minha carteira de trabalho e falar sobre minha homologação que ate hoje data 16/09/2021 não foi feita; onde no dia 14/09/2021 me ligaram e falaram que seria feita nesse dia mais ate hoje não foi feito nada. como posso proceder sobre essas duvidas?

  42. Fiz um teste de cinco dias na empresa e passei , e a dona segurou minha carteira por um mês, agora me mandou embora justificando que a empresa estava muito cheia e com poucos lucros, oque devo fazer ? Recebo algum direito ?

  43. Eu trabalhei em uma loja em 2014 e no dia que passei mal não voltei mais… Já se passaram 7 anos. Esse tempo eu mesmo tinha perdido minha carteira e por isso que não dei baixa na época! Oque devo fazer? Posso ir ate a loja pra resolver ? Presciso de um advogado? Pago multa?

  44. Olá bom dia comecei no trabalho dia 12/07/21
    Minha carteira foi assinada com a data de 05/08/21
    O contrato foi quebrado pela empresa dia 18/09/21

    Sendo que desde o 1 dia de trabalho ja estavam com todos os documentos inclusive a carteira , fui assinar o contrato de trabalho a 15 dias mais ou menos e fui dispensada na mesma semana no último dia de contrato, tenho direito a receber multa recisoria? Tenho copia do atestado de admissão com data anterior de 1 dia útil ao começo

  45. Boa tarde, tem que mês que assinei minha carteira, sai do serviço por conta que eu não estava bem, mas agora estou bem, posso assinar minha carteira novamente dpois de qunatos meses?

  46. Olá, boa tarde, eu estou trabalhando na empresa a 5 meses, no segundo mês me pediram minhas documentações para fazer registro, mas até o momento não devolveram minha carteira e nem efetuaram o registro na mesma, o que devo fazer? qual o meu direito?

  47. Olá bom dia minha filha começou a trabalhar dia 13 de agosto só que o empregador dela assinou a carteira como se ela tivesse entrado dia 4 de outubro. Isso é certo está certo?. Pois ele tirou dois meses dela

  48. Fiz um acordo trabalhista perante o juiz. No acordo o empregador ficou de assinar a minha CTPS ate 15.10.21 e tambem de se responsabilizar pelo valor do seguro desemprego que foram divididos em 4 parcelas, mas ele nao fez nada disso. E agora? Apos a assinatura da CTPS o empregador tem qto tempo pra depositar o seguro desemprego?

  49. Fui demitido sem justa causa e no meio do aviso prévio coseguie um novo emprego e levei a carta comprovado um novo emprego nesse caso eles também tem um prazo de 48 horas né pra da baixa na minha e devolver??

  50. Oie fui mandada embora,ela pediu minha carteira devo dar agora ou no dia que ela acerta c migo?……pk ela me mandou embora mês passado e só falou com migo na terça-feira que eu estava trabalhando no aviso.se ela já agiu de má fé uma vez, estou com medo de usar de novo

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  51. Olá fui demitida por justa causa coloquei coloquei a empresa na justiça e a empresa sumiu preciso arrumar outro emprego a advogada disse que a minha carteira só será dada baixa com a finalização do processo eu posso tá arrumando outro emprego nessa situação com a minha carteira sem ter dada baixa

  52. Tenho um contrato de experiência de 30 dias que ainda não venceu o prazo, onde pretendo prorroga-lo para mais 30 dias. Devo entregar a segunda via do contrato de experiência ao funcionário logo na primeira assinatura dos primeiros trinta dias? ou só depois da assinatura para a prorrogação?

  53. Minha mãe faleceu no local de trabalho e não tinha carteira assinada botei o patrão dela na justiça e ganhe os direitos dela as o juiz mandou ele assina a carteira e da baixa e tinha cinco dias úteis par entrega no mesmo local onde teve a audiência mais já faz um mês e ele não entregou isso gera multa ou não

    1. Olá, como vai?
      Depende do que constou na determinação judicial. Nesse caso, indicamos esclarecer as dúvidas com um advogado da sua confiança.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  54. Olá, boa tarde.
    Fui demitida de uma empresa um pouco menos de 3 meses conclusos após o dono descobrir que eu estava grávida. Movi uma ação contra a empresa e agora, depois de mais de um ano afastada descobri que ele vai assinar minha carteira. Sou obrigada a isso? Isso é legal?

  55. Olá,

    Participei de um processo e passei. Deram o contrato na sexta e eu assinei
    só que não recebi nenhum agendamento de exame médico. Hoje é segunda, não deram agendamento de exame, teria treinamento mas o instrutor sumiu e até agora ninguém falou da carteira digital, como posso saber se estou contratada e exigir respeito?

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?
      Não existe prazo para ser devolvida após assinatura, o prazo conta desde a entrega para a empresa. Há outros fatores que influenciam para “sujar” a carteira.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  56. Eu procurei um comentário que fosse parecido com o meu e não achei. A empresa pegou a minha carteira dia 29/10 pra fazer a contratação. Eu pedi a demissão dia 01/12 não cheguei de assinar e nem recebi minha carteira todo esse tempo de trabalho nem o contato eles não trouxeram para eu assinar.

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  57. Eu trabalhei em uma loja por 15 dias e minha chefe me demitiu e não me pagou dentro dos 10 dias uteis tenho direito a essa multa. Obs: eu não tinha carteira assinada, pois eles assinavam depois de 1 mês

  58. Olá,faz dois meses que eu e meus marido saímos do nosso emprego e já estamos em outro mais ainda N deram baixa e N nos entregaram a carteira,e nosso patrão aqui N quer ficar com nós por achar que vai dar algum problema pra ele.
    O que fasso é eu sai da empresa e está estava grávida e N sabia.
    O que podemos fazer?

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  59. Boa noite entrei no meu emprego dia 13)5)2002 fui registrada dia 1)9)2004 eu estava de atestado por10 dia e quando voltei fui demitida dia 2 )12)2021 já me deram a minha rescisão mas minha profissional não.

    1. Olá, tudo bem?
      De acordo com a legislação trabalhista, a empresa tem o prazo de 5 dias úteis para fazer o registro admissional e devolver a Carteira de Trabalho, bem como o prazo de 10 dias, a partir do término do contrato, para fazer a baixa na CTPS e devolvê-la, sendo que o empregado deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir de sua anotação.
      Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

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