Vamos falar sobre o combate à intolerância religiosa?
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 21 de janeiro de 2007, em memória da Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, também conhecida como Mãe Gilda. Isso porque, nessa mesma data, em 2000, ela faleceu após um infarto fulminante desencadeado por perseguições, agressões e depreciações de seu espaço religioso. O […]
Prazo para redução e suspensão do contrato de trabalho é prorrogado novamente
Publicado em 14 de outubro de 2020 o Decreto nº 10.517, que autoriza, mais uma vez, a prorrogação dos prazos para que empregado e empregador celebrem acordo de redução de jornada e proporcionalmente de salário, bem como de suspensão temporária do contrato de trabalho. Confira como ficará a redução e suspensão do contrato de trabalho. […]
Índice de correção monetária de débito trabalhista: o que devo saber?
Não é de hoje a discussão existente em torno do índice de correção monetária a ser utilizado na atualização dos débitos trabalhistas, gerando inclusive insegurança jurídica devido às decisões divergentes entre os Tribunais sobre o tema. Nesse sentido, em que pese a CLT – desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – determinar em seu […]
Confira 29 dúvidas sobre o COVID-19
Abaixo, algumas das principais dúvidas que chegaram até os especialistas do Nogueira e Tognin. Esperamos contribuir com esse momento delicado que todos estamos enfrentando. 1. Com a evolução do vírus, existe alguma imposição legal para as empresas quanto ao grupo de risco? Não há imposição legal, mas sim diversas recomendações e medidas […]
Empresa pode mudar o horário do empregado sempre que quiser?
As leis trabalhistas são complexas e, em decorrência das mudanças nos últimos anos, podem causar confusão aos empresários. Quando se trata de alteração das condições do contrato de trabalho inicialmente firmado com o empregado, em regra o empregador NÃO pode tomar decisões unilaterais, ou seja, sem consultar o trabalhador. Um exemplo disso é exigir a […]
Saiba como calcular todas as verbas rescisórias
Mesmo empresas que estão há anos no mercado podem cometer erros e essa falta de atenção pode provocar problemas à organização. Por isso, explicamos como fazer o cálculo de forma facilitada. Continue lendo para descobrir como! Como calcular os valores a receber na rescisão Comece avaliando o motivo da demissão: dispensa sem justa causa, com […]
Participação nos Lucros e Resultados da empresa (PLR) é um direito do trabalhador?
Uma forma de reconhecimento bastante conhecida no mundo corporativo é a chamada participação nos lucros e resultados. Além de ser um bom incentivo para manter a dedicação no trabalho, já que para recebê-la é necessário que a empresa tenha bons índices, pode ser um grande diferencial na hora de contratar talentos para a equipe. Mesmo […]
Cumulação de adicional de insalubridade e de periculosidade
Quem desempenha funções em contato com agentes insalubres e em condições perigosas deve ganhar adicionais por essas ocorrências, certo? Sim, mas não se pode pagar os dois adicionais ao mesmo tempo. Embora os dois adicionais representem situações distintas – a insalubridade prevê atividades desenvolvidas em situações tratadas pela NR-15 de risco à saúde, enquanto a […]
O que devo saber sobre cotas de aprendiz?
No Brasil, é comum que a entrada no mercado de trabalho ocorra ainda na juventude, geralmente no período paralelo ao Ensino Médio. Um dos mecanismos que facilita essa ocorrência é o conhecido Menor Aprendiz. O projeto é regido pela Lei 10.097/2000, que determina que empresas de médio a grande porte ofereçam oportunidades de inclusão para […]
Cotas de trabalho para Pessoas com Deficiência (PcD): como funcionam?
A demanda por acessibilidade e diversificação do quadro de funcionários tem aumentado nos últimos anos, isso porque a sociedade tem se conscientizado sobre a importância de dar espaço a diferentes grupos e inseri-los em locais que ainda não ocupam. Um exemplo disso são as cotas para pessoas com deficiência (PcD). Segundo o Decreto nº 8.213/91, […]