Comentário sobre a Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020.
Fernando Nogueira
24 de março de 2020
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MEDIDAS ADOTADAS PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Fernando Nogueira
20 de março de 2020
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O Governo Federal tomou inúmeras medidas para reduzir os prejuízos financeiros, decorrente da pandemia que assola o mundo, inclusive irá disponibilizar recursos financeiros para evitar
Mudanças no e-Social: o que muda para sua empresa em 2020?
Fernando Nogueira
12 de fevereiro de 2020
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Inicialmente tratava-se de uma obrigação acessória aplicada às grandes empresas inseridas no Projeto SPED (sistema público de escrituração digital) e que posteriormente se estendeu às
Planejamento sucessório para pessoas físicas – redução dos encargos fiscais.
Fernando Nogueira
30 de janeiro de 2020
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O planejamento sucessório de pessoas físicas é um procedimento legal utilizado para definir em vida de que forma será feita a transferência dos bens depois
Governo possibilita a redução dos juros e multas na regularização dos impostos.
Fernando Nogueira
24 de janeiro de 2020
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Esta possibilidade soa como música nos ouvidos de boa parte dos empresários e contribuintes no Brasil. Com a elevada carga tributária na qual estamos inseridos,
NOVAS ALÍQUOTAS PARA A CONTRIBUIÇÃO DO INSS A PARTIR DE MARÇO/2020
Fernando Nogueira
20 de janeiro de 2020
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A Reforma da Previdência não só trouxe alterações na forma de cálculo da aposentadoria, como também alterou as alíquotas incidentes na contribuição social aplicada sobre
Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
Fernando Nogueira
15 de janeiro de 2020
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Uma grande discussão tem sido protagonizada em volta do tema da inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Tal discussão é no sentido
Responsabilidade dos sócios perante as dívidas tributárias da sociedade
Fernando Nogueira
13 de janeiro de 2020
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Quando resolvem constituir uma sociedade, muitas pessoas se preocupam com a atividade em si para alcançar o sucesso empresarial, contudo não raras vezes esquecem que
Cuidados que uma empresa deve ter na admissão de funcionários
Fernando Nogueira
6 de janeiro de 2020
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Ocupar as vagas disponíveis em uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Isso porque, além de competências técnicas, é preciso que o candidato disponha
Empresas podem revistar bolsas e armários de empregados?
Fernando Nogueira
6 de janeiro de 2020
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Quem trabalha com gestão de funcionários sabe que a atividade é um desafio. Situações inesperadas podem acontecer e, a menos que o profissional tenha formação