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A MP 932/2020 reduziu as alíquotas do sistema S em 50% das competências de abril, maio e junho/2020, contudo o Senado Federal aprovou no dia
No dia 03/12/2019 foi publicada a Lei Complementar nº 169/2019, que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs), a serem formadas por micro e
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BC) aprovaram as regras referentes ao funcionamento do Open Banking, também conhecido no Brasil como