A COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Fernando Nogueira
6 de maio de 2020
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Como ficam os empréstimos consignados? Posso continuar descontando dos colaboradores?
Fernando Nogueira
6 de maio de 2020
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Os empréstimos consignados de funcionários devem permanecer sendo descontados em folha. Há alguns projetos de lei que preveem a suspensão dos consignados por 4 meses
Simplificação na abertura de Startup
Fernando Nogueira
30 de abril de 2020
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Com o intuito de facilitar e fomentar a economia, no dia 23/03/2020 foi publicada a Resolução nº 55, que dispõe sobre a abertura, alteração e
Investidor Anjo: descubra como é feita a tributação do investimento
Fernando Nogueira
30 de abril de 2020
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Juntar recursos necessários para o desenvolvimento de uma atividade empresarial nem sempre é uma tarefa das mais fáceis. É preciso reunir capital, profissionais capacitados, investir
COVID-19: As férias coletivas continuam aplicáveis?
Fernando Nogueira
30 de abril de 2020
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COVID-19: Existe lei trabalhista para o grupo de risco?
Fernando Nogueira
28 de abril de 2020
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É possível reduzir, rever ou suspender o pagamento dos aluguéis comerciais durante a pandemia?
Fernando Nogueira
27 de abril de 2020
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A pandemia afetou não somente o funcionamento de comércios e indústrias, mas também o pagamento a fornecedores e o compromisso do aluguel de prédios comerciais.
Impactos da Postergação da Vigência da LGPD
Fernando Nogueira
22 de abril de 2020
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O Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado pelo Senado Federal, além de outros pontos, pretende prorrogar o início da vigência da Lei Geral de Proteção
COVID-19: STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual
Fernando Nogueira
22 de abril de 2020
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Na última sexta-feira (17/04/2020), o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é preciso consentimento dos sindicatos para que sejam considerados válidos os acordos individuais firmados