Assinatura eletrônica e digital nos contratos e procurações
admin
18 de agosto de 2020
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A pandemia do coronavírus trouxe a dificuldade das pessoas se encontrarem para assinar diversos documentos, dentre eles os contratos e procurações, contudo devido ao desenvolvimento
6 Considerações Sobre o Contrato de Locação
admin
11 de agosto de 2020
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O contrato de locação é um dos mais comuns e gera inúmeras dúvidas nas pessoas, principalmente aquelas que estão assinando seu primeiro contrato. Neste artigo
Da Decisão do STJ quanto a limitação da base de cálculo para as contribuições do Sistema “S” e suas consequências
admin
11 de agosto de 2020
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Os contribuintes sempre buscam meios de reduzir seus encargos tributários de forma legal e, não em raras vezes, busca o Judiciário para tanto, isso porque
Entenda sobre as Linhas de Crédito Para Profissionais Liberais
admin
6 de agosto de 2020
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O Projeto de Lei nº 2424/2020 é mais uma tentativa do governo para dar suporte na crise econômica deflagrada pelo coronavírus, uma vez que tem
Tribunal de Justiça de São Paulo lança site sobre a LGPD
admin
5 de agosto de 2020
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Há bastante tempo estamos discutindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que parece não sair do papel, no entanto, ver o Tribunal
Programa de Capital de Giro para preservação de empresas
admin
3 de agosto de 2020
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No dia 16/07 foi publicada a Medida Provisória no 992/2020, que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até