Nogueira e Tognin

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Author: Fernando Nogueira

O que todo empregador e empregado deve saber sobre dano moral?

8 de julho de 2019 Nenhum comentário

“Dano Moral” é um tema que envolve muita polêmica no ambiente profissional. Tanto o empregador quanto o empregado possuem muitas dúvidas para entender quais características realmente se enquadram nesta conduta, que pode colocar em risco uma relação de trabalho. O dano moral pode acontecer de baixo para cima, ou seja, quando o empregado causa dano moral contra o empregador, devendo indenizá-lo, e também, o mais comum, de cima para baixo, quando o empregador causa dano moral contra o empregado, devendo indenizá-lo, sendo que neste caso pode ser individual ou coletivo.   A EMPRESA PODE SER VÍTIMA DE DANO MORAL? Sim,

Conheça os principais Tributos Federais das Empresas de Pequeno e Médio Porte

4 de julho de 2019 Nenhum comentário

Os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuições, podendo ser de competência Federal, Estadual ou Municipal. Dependendo da sua atividade, alguns tributos deverão ser recolhidos pelo contribuinte, aqui vamos listar os principais que incidem sobre as empresas de pequeno e médio porte e são administrados pela Receita Federal: IPI: estão obrigados ao pagamento o industrial ou o equiparado, bem como o importador no momento da nacionalização do produto. Suas alíquotas são variáveis de acordo com a essencialidade do produto, podendo ser de 0% a 300%, e estão estabelecidas na TIPI. Seu recolhimento é mensal e deverá ser apurado obedecendo

Como funciona a indenização por acidente ou doenças ocupacionais?

26 de junho de 2019 Nenhum comentário

De acordo com o Ministério do Trabalho, quase 800 mil trabalhadores se acidentam anualmente no Brasil, sendo feitos aproximadamente 2 mil registros de acidentes por dia. Com isso, se o empregado que se acidentar no ambiente de trabalho, pode ser o caso de pleitear indenização na Justiça decorrente de acidente de trajeto, acidente típico ou doenças ocupacionais equiparadas a acidente de trabalho. Perante a Constituição Federal, o empregador deve pagar a indenização de forma obrigatória nos casos em que tiver culpa ou quando o empregador tem ciência de que a atividade empresarial é de grande risco e pode gerar um

Estabilidade do empregado com deficiência

25 de junho de 2019 Nenhum comentário

O empregado com deficiência, possui estabilidade?É o que o Dr. João Aéssio Nogueira vai explicar no vídeo! Confira! Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe a sua pergunta abaixo, será um prazer orientá-lo!

Principais pontos da Lei da Terceirização

19 de junho de 2019 Nenhum comentário

Em março de 2017, passou a vigorar a Lei nº 13.429/2017, que alterou os dispositivos sobre a terceirização e em novembro de 2017 passou a vigorar a famosa Reforma Trabalhista, trazendo diversas mudanças e possibilidades, o que gerou muitas dúvidas para as empresas e os funcionários. A principal questão é: foi vetada a possibilidade de terceirizar qualquer área da empresa? Como funcionava a terceirização antes das alterações da lei? Anteriormente não era possível terceirizar a atividade fim (vinculada à finalidade da atividade empresarial), somente era permitida a terceirização de atividades meio e acessórias da empresa, como limpeza, conservação ou vigilância,

Grávidas e lactantes não podem mais realizar trabalho insalubre

19 de junho de 2019 Nenhum comentário

Por maioria dos votos, o STF decidiu que, a partir da decisão, as funcionárias grávidas e lactantes de qualquer empresa não podem mais exercer atividades consideradas insalubres, seja em qualquer grau de exposição. De acordo com as leis anteriores, em algumas hipóteses, essas funcionárias podiam realizar tais atividades, exceto quando apresentavam atestado médico proibindo a exposição em atividades insalubres, no entanto, para o Plenário, essa regra acabava expondo em risco a vida da mãe e da criança. “Não é só a salvaguarda da mulher e ao nascituro, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira

Entenda os principais problemas tributários das Micro e Pequenas Empresas.

19 de junho de 2019 Nenhum comentário

Sabemos que diversos assuntos que envolvem a tributação em nosso país não são tão fáceis de compreender, por isso é necessário se atentar para as demandas da nossa legislação vigente e assim evitar possíveis erros na gestão empresarial, que podem prejudicar tanto a vida do empresário, quanto a vida do empregado. Saiba como resolver os problemas mais frequentes relacionados à Pequena e Micro Empresas, que principalmente envolvem questões tributárias. Problemas Fiscais É de suma importância firmar uma assessoria tributária. Por falta de prática e conhecimento, alguns empresários não organizam a situação tributária de suas empresas, acarretando sérios problemas fiscais.