Conheça as regras de aposentadoria para MEI
A nova lei do Domicílio Eletrônico Trabalhista, em vigor desde 16 de dezembro de 2021, possibilita que a entrega destes documentos seja feita por meio de um portal.
Quais são os direitos dos herdeiros de um empregado que faleceu?
Você sabia que, se o funcionário de uma empresa vier a falecer, seus herdeiros terão direito às verbas rescisórias? Exatamente! Mesmo que o contrato de trabalho tenha extinguido, é devido à empresa depositar alguns valores aos dependentes do empregado falecido, entre eles: 13° proporcional aos meses trabalhados; Saldo dos dias trabalhados; Férias proporcionais + ⅓ […]
O que todo empregador e empregado deve saber sobre dano moral?
“Dano Moral” é um tema que envolve muita polêmica no ambiente profissional. Tanto o empregador quanto o empregado possuem muitas dúvidas para entender quais características realmente se enquadram nesta conduta, que pode colocar em risco uma relação de trabalho. O dano moral pode acontecer de baixo para cima, ou seja, quando o empregado causa dano […]
Como funciona a indenização por acidente ou doenças ocupacionais?
De acordo com o Ministério do Trabalho, quase 800 mil trabalhadores se acidentam anualmente no Brasil, sendo feitos aproximadamente 2 mil registros de acidentes por dia. Com isso, se o empregado que se acidentar no ambiente de trabalho, pode ser o caso de pleitear indenização na Justiça decorrente de acidente de trajeto, acidente típico ou […]
Quais são os direitos da empresa na relação trabalhista?
Como uma empresa pode reduzir o risco de receber reclamações trabalhistas de seus funcionários? Muitas empresas caem nas mesmas armadilhas e cometem os mesmos erros que geram consequências prejudiciais na relação trabalhista Sabemos que as reclamações na Justiça do Trabalho são uma fonte inestimável de perda de dinheiro, até as grandes empresas reservam milhões de […]
Quais são os critérios de uma demissão por justa causa?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir um empregado por justa causa, não basta presumir que possui motivos para o demitir, pois apesar de o empregador ser detentor do poder diretivo, ele não é ilimitado. Dessa forma, […]
Estou afastado pelo INSS, posso usar o convênio da empresa?
Muitos trabalhadores que possuem plano de saúde pago pela empresa, quando se afastam por motivo de doença ou acidente de trabalho, têm o seu benefício CANCELADO. E então surge a questão: a empresa pode ou não cancelar o plano de saúde para os seus funcionários em razão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Saiba que […]