5 Mitos sobre a LGPD
Com a entrada em vigor de uma nova Lei, em especial tão relevante quanto a LGPD, surgem diversos anseios. Por isso, escolhemos os 5 mitos mais recorrentes, com o objetivo de desmistificá-los para construirmos uma percepção mais adequada da LGPD. 1º – A LGPD veio com o propósito de impedir/dificultar o uso de dados […]
O que muda no marketing com a LGPD?
Com a entrada em vigor da LGPD, muito se pergunta como ela afetará as atividades de marketing, pois em regra essa área lida diretamente com dados pessoais em suas estratégias de prospecção e fidelização de clientes para vender produtos e serviços. Diante do avanço da tecnologia, cada vez mais o público alvo é alcançado por […]
Quais são os impactos da LGPD no RH das empresas?
Muito tem sido falado sobre o impacto que a LGPD causará nas diversas áreas das empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte. Com toda a certeza uma das áreas que sofrerá bastante impacto será a de Recursos Humanos (RH), pois há tratamento de dados pessoais, inclusive sensíveis, desde o processo de seleção até mesmo […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor. Confira mais informações!
Na quinta-feira, dia 17/09/2020, a Lei 14.058/2020, que é a conversão da Medida Provisória 959/0, foi sancionada pelo presidente com entrada em vigor em 18/09/2020. Confira mais detalhes sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Referida MP tratava, em seu artigo 4º, sobre a prorrogação do início da vigência da Lei Geral […]
LDPG Em Vigor? Entenda!
Na última semana muito se discutiu sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e resolvemos esclarecer o que aconteceu. A Medida Provisória nº 959/2020 que, por meio de seu artigo 4º, alterava o início da vigência da LGPD de 14/08/2020 para 03/05/2021, entrou na pauta de votação da Câmara […]
Tribunal de Justiça de São Paulo lança site sobre a LGPD
Há bastante tempo estamos discutindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que parece não sair do papel, no entanto, ver o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) criando um espaço específico para a Lei nos traz uma certa efetividade. O TJSP lançou no dia 24 de julho de 2020 […]
Open Banking: o que é e como funciona?
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BC) aprovaram as regras referentes ao funcionamento do Open Banking, também conhecido no Brasil como Sistema Financeiro Aberto. A regulamentação permite o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições por meio da abertura e da integração de seus sistemas, com o uso de interfaces […]
Impactos da Postergação da Vigência da LGPD
O Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado pelo Senado Federal, além de outros pontos, pretende prorrogar o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que seria em agosto de 2020 para 1º de janeiro de 2021, sendo que as sanções administrativas somente seriam aplicáveis a partir de 1º de agosto de […]