O que é o NTEP e por que a sua empresa precisa conhecer?
Em 2006, a Legislação Brasileira criou a Lei nº 11.430 que, entre outras disposições, regulamentou o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), permitindo a caracterização da doença ocupacional mesmo sem a existência do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Neste artigo, iremos entender o que é o NTEP e qual a sua importância para peritos e […]
Mulheres no Direito: grandes nomes ao redor do mundo
Existe uma desproporção entre homens e mulheres no direito. Sabemos que a igualdade de gênero está descrita e assegurada no inciso I do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, o exercício dessa igualdade tem mostrado seus resultados apenas 35 anos após a promulgação da Constituição. Com isso em mente e em […]
Vamos falar sobre o combate à intolerância religiosa?
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 21 de janeiro de 2007, em memória da Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, também conhecida como Mãe Gilda. Isso porque, nessa mesma data, em 2000, ela faleceu após um infarto fulminante desencadeado por perseguições, agressões e depreciações de seu espaço religioso. O […]
Como ficará o pagamento do 13° salário em 2020?
Depois de 6 meses de estado de calamidade pública em virtude da pandemia de covid-19 e das diversas adaptações jurídicas no período, os setores de RH das empresas voltam a se deparar com questões envolvendo os contratos de trabalhos e os valores envolvidos na remuneração. Confira como ficará o pagamento do 13° salário em 2020. […]
Confira 29 dúvidas sobre o COVID-19
Abaixo, algumas das principais dúvidas que chegaram até os especialistas do Nogueira e Tognin. Esperamos contribuir com esse momento delicado que todos estamos enfrentando. 1. Com a evolução do vírus, existe alguma imposição legal para as empresas quanto ao grupo de risco? Não há imposição legal, mas sim diversas recomendações e medidas […]
Medidas a serem adotadas nas relações de trabalho – Coronavírus (COVID-19)
Tendo em vista a pandemia mundial que também está assolando o nosso país e gerando inúmeras dúvidas e inseguranças acerca das relações de trabalho, entendemos por bem informá-los sobre o que deve/pode ser feito face a atual situação. O Presidente da República sancionou no início de fevereiro a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas […]
Quais são os direitos de um funcionário no término do contrato de experiência?
As expectativas de quem deu início a um novo trabalho são muitas e é possível dizer que o cenário é bem parecido para o empregador. Enquanto o primeiro pensa em sua efetivação, o segundo fica responsável por verificar se o profissional se adequa à cultura da empresa e é capaz de entregar os resultados esperados. […]
Como Evitar Uma Reclamação Trabalhista?
Como saber se o funcionário tem direito à insalubridade?
Diversos empregados e empregadores ainda têm muitas dúvidas quando o assunto é insalubridade. Como classificar uma atividade insalubre? Quais valores devem ser pagos? É extremamente importante compreender tais requisitos, pois isso pode impactar financeiramente para ambas as partes se os valores não forem pagos corretamente. O que é insalubridade? De acordo com a CLT, é […]
Quais são os direitos dos herdeiros de um empregado que faleceu?
Você sabia que, se o funcionário de uma empresa vier a falecer, seus herdeiros terão direito às verbas rescisórias? Exatamente! Mesmo que o contrato de trabalho tenha extinguido, é devido à empresa depositar alguns valores aos dependentes do empregado falecido, entre eles: 13° proporcional aos meses trabalhados; Saldo dos dias trabalhados; Férias proporcionais + ⅓ […]