Diversos empregados e empregadores ainda têm muitas dúvidas quando o assunto é insalubridade. Como classificar uma atividade insalubre? Quais valores devem ser pagos? É extremamente importante compreender tais requisitos, pois isso pode impactar financeiramente para ambas as partes se os valores não forem pagos corretamente.

O que é insalubridade?

De acordo com a CLT, é caracterizada como insalubridade a efetiva exposição do trabalhador aos agentes físicos, químicos ou biológicos em níveis acima dos limites especificados nas Normas Regulamentadoras (NRs) e sem a devida proteção, portanto considerada nociva à saúde do trabalhador durante o expediente profissional. 

Como saber se há exposição?

Não basta que o funcionário esteja exposto aos agentes insalubres, é preciso que haja contato habitual, contínuo e ininterrupto. Para definir se há exposição de insalubridade, o profissional competente (Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa) deve elaborar um laudo após a realização de análise técnica nos postos de trabalho para apurar se há efetivo contato com agentes insalubres, o grau de exposição desse contato e eventuais meios para neutralizá-lo. Se não houver possibilidade de neutralização da exposição, a empresa deverá pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador, no percentual do grau apurado.

Como é calculada a insalubridade?

Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com o grau de exposição, sendo:

40% sobre o salário mínimo para grau máximo;

20% sobre o salário mínimo para grau médio;

10% sobre o salário mínimo para grau mínimo.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe o seu comentário neste post ou converse com os nossos especialistas pelo Whatsapp (encurtador.com.br/bopzF), será um prazer orientá-lo!

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na Assessoria e Consultoria Preventiva para empresas, especialmente na gestão de pessoas.

  1. janeiro 5, 2021

    Olá bom dia, então sou auxiliar de serviços gerais e trabalho em uma empresa de inseneracao de produtos hospitalares, farmácia e etc… mas não diretamente com esses produtos mas fixo exposta a esses lixos,gostaria de saber se eu Tenho o direito de receber insalubridade

    • janeiro 11, 2021

      Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.

  2. janeiro 12, 2021

    Sou auxiliar de Saúde Bucal, gostaria de saber se tenho direito a insalubridade?

    • janeiro 21, 2021

      Vai depender das condições de trabalho e das atividades que executa no dia a dia, se há exposição a agentes insalubres ou não.

  3. janeiro 13, 2021

    Trabalho no aeroporto particular aqui todos os funcionários limpar banheiro mas não recebemos nem um adicional por esse serviço esta certo isso

    • janeiro 21, 2021

      A limpeza de banheiro público ou coletivo de grande circulação enseja o pagamento de insalubridade (súmula 448 do TST).

  4. janeiro 18, 2021

    Bom dia gostaria de saber se funileiro tem direito a insolobridade

    • janeiro 21, 2021

      Vai depender das condições de trabalho e das atividades que executa no dia a dia.

  5. janeiro 25, 2021

    Olá, trabalho em uma lavanderia hospitalar,tem direito a insalubridade?

    • fevereiro 18, 2021

      Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.

  6. janeiro 27, 2021

    Gostaria de saber se tenho direito a insalubridade, trabalho como quimico em uma empresa de esmaltes, tenho contato diretamente com produtos quimicos todos os dias.

    • fevereiro 18, 2021

      Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.

  7. fevereiro 1, 2021

    Boa noite.

    Sou auxiliar de serviço gerais e trabalho em escola pública. Efetuo limpeza de banheiro limpeza de quadra sem cobertura para proteção com o sol e coloco lixo com resto de comida para o lixeiro. Tenho direito a insalubridade ?

    • fevereiro 18, 2021

      Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.

  8. fevereiro 1, 2021

    Boa noite gostaria de saber se tenho direito a receber
    Pois trabalho numa empresa de pintura naval
    O contato é constante com Solventes , tinta, Catalisador etc usados na preparação da pintura
    Os riscos maior são respiratório e os olhos msm com os EPis já teve vários incidentes com esses líquidos
    Gostaria de saber se tenho direito de receber esse adicional

    • fevereiro 18, 2021

      Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.

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