Diversos empregados e empregadores ainda têm muitas dúvidas quando o assunto é insalubridade. Como classificar uma atividade insalubre? Quais valores devem ser pagos? É extremamente importante compreender tais requisitos, pois isso pode impactar financeiramente para ambas as partes se os valores não forem pagos corretamente.
O que é insalubridade?
De acordo com a CLT, é caracterizada como insalubridade a efetiva exposição do trabalhador aos agentes físicos, químicos ou biológicos em níveis acima dos limites especificados nas Normas Regulamentadoras (NRs) e sem a devida proteção, portanto considerada nociva à saúde do trabalhador durante o expediente profissional.
Como saber se há exposição?
Não basta que o funcionário esteja exposto aos agentes insalubres, é preciso que haja contato habitual, contínuo e ininterrupto. Para definir se há exposição de insalubridade, o profissional competente (Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa) deve elaborar um laudo após a realização de análise técnica nos postos de trabalho para apurar se há efetivo contato com agentes insalubres, o grau de exposição desse contato e eventuais meios para neutralizá-lo. Se não houver possibilidade de neutralização da exposição, a empresa deverá pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador, no percentual do grau apurado.
Como é calculada a insalubridade?
Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com o grau de exposição, sendo:
40% sobre o salário mínimo para grau máximo;
20% sobre o salário mínimo para grau médio;
10% sobre o salário mínimo para grau mínimo.
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Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na Assessoria e Consultoria Preventiva para empresas, especialmente na gestão de pessoas.
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Olá bom dia, então sou auxiliar de serviços gerais e trabalho em uma empresa de inseneracao de produtos hospitalares, farmácia e etc… mas não diretamente com esses produtos mas fixo exposta a esses lixos,gostaria de saber se eu Tenho o direito de receber insalubridade
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Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.
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Sou auxiliar de Saúde Bucal, gostaria de saber se tenho direito a insalubridade?
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Vai depender das condições de trabalho e das atividades que executa no dia a dia, se há exposição a agentes insalubres ou não.
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Trabalho no aeroporto particular aqui todos os funcionários limpar banheiro mas não recebemos nem um adicional por esse serviço esta certo isso
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A limpeza de banheiro público ou coletivo de grande circulação enseja o pagamento de insalubridade (súmula 448 do TST).
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Bom dia gostaria de saber se funileiro tem direito a insolobridade
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Vai depender das condições de trabalho e das atividades que executa no dia a dia.
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Olá, trabalho em uma lavanderia hospitalar,tem direito a insalubridade?
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Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.
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Gostaria de saber se tenho direito a insalubridade, trabalho como quimico em uma empresa de esmaltes, tenho contato diretamente com produtos quimicos todos os dias.
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Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.
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Boa noite.
Sou auxiliar de serviço gerais e trabalho em escola pública. Efetuo limpeza de banheiro limpeza de quadra sem cobertura para proteção com o sol e coloco lixo com resto de comida para o lixeiro. Tenho direito a insalubridade ?
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Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.
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Boa noite gostaria de saber se tenho direito a receber
Pois trabalho numa empresa de pintura naval
O contato é constante com Solventes , tinta, Catalisador etc usados na preparação da pintura
Os riscos maior são respiratório e os olhos msm com os EPis já teve vários incidentes com esses líquidos
Gostaria de saber se tenho direito de receber esse adicional-
Depende de avaliação pelo médico/segurança do Trabalho.
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