Nogueira e Tognin

Como saber se o funcionário tem direito à insalubridade?

insalubridade

Diversos empregados e empregadores ainda têm muitas dúvidas quando o assunto é insalubridade. Como classificar uma atividade insalubre? Quais valores devem ser pagos? É extremamente importante compreender tais requisitos, pois isso pode impactar financeiramente para ambas as partes se os valores não forem pagos corretamente.

O que é insalubridade?

De acordo com a CLT, é caracterizada como insalubridade a efetiva exposição do trabalhador aos agentes físicos, químicos ou biológicos em níveis acima dos limites especificados nas Normas Regulamentadoras (NRs) e sem a devida proteção, portanto considerada nociva à saúde do trabalhador durante o expediente profissional. 

Como saber se há exposição?

Não basta que o funcionário esteja exposto aos agentes insalubres, é preciso que haja contato habitual, contínuo e ininterrupto. Para definir se há exposição de insalubridade, o profissional competente (Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa) deve elaborar um laudo após a realização de análise técnica nos postos de trabalho para apurar se há efetivo contato com agentes insalubres, o grau de exposição desse contato e eventuais meios para neutralizá-lo. Se não houver possibilidade de neutralização da exposição, a empresa deverá pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador, no percentual do grau apurado.

Como é calculada a insalubridade?

Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com o grau de exposição, sendo:

40% sobre o salário mínimo para grau máximo;

20% sobre o salário mínimo para grau médio;

10% sobre o salário mínimo para grau mínimo.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe o seu comentário neste post ou converse com os nossos especialistas pelo Whatsapp (encurtador.com.br/bopzF), será um prazer orientá-lo!

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na Assessoria e Consultoria Preventiva para empresas, especialmente na gestão de pessoas.

74 respostas

  1. Olá bom dia, então sou auxiliar de serviços gerais e trabalho em uma empresa de inseneracao de produtos hospitalares, farmácia e etc… mas não diretamente com esses produtos mas fixo exposta a esses lixos,gostaria de saber se eu Tenho o direito de receber insalubridade

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

        1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  2. Boa noite.

    Sou auxiliar de serviço gerais e trabalho em escola pública. Efetuo limpeza de banheiro limpeza de quadra sem cobertura para proteção com o sol e coloco lixo com resto de comida para o lixeiro. Tenho direito a insalubridade ?

  3. Boa noite gostaria de saber se tenho direito a receber
    Pois trabalho numa empresa de pintura naval
    O contato é constante com Solventes , tinta, Catalisador etc usados na preparação da pintura
    Os riscos maior são respiratório e os olhos msm com os EPis já teve vários incidentes com esses líquidos
    Gostaria de saber se tenho direito de receber esse adicional

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  4. Gostaria de saber se eu tenho direito a insalubridade pois sou registrado como motorista e faço entregas de sofá, subo escadas de condomínio de até 30 andar, entrego em periferia já em vielas sem nenhuma restrição já fomos roubados com a carga, sofás de até 120 kg com 2,53m faço a montagem do sofá na casa do cliente e só sou registrado como motorista gostaria de saber sobre os direitos

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  5. Ola td bem trabalho em uma fundicao de aluminio sou responsavel pela alimentacao do forno e tbm fazemos a redirada da aguas com um produto desmoldante sera q tenho direito a receber insalubridade

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  6. Boa noite , trabalho em um condomínio com mais de 250 unidade , com 7 blocos de 4 andar , sou da manutenção predial , mais t recolho o lixo de uma casa no tamanho de uma sala , com 5 contendes que não suporta todo o lixo do condomínio .. espalhados no chão , sacolas abertas todo tipo de lixo mesturado , recolho todo lixo passo para lado de fora e depôs lavo os contendes .. e coloco novamente para dentro .. eu tenho dinheiro a insalubridade ??? Pois meus patrão dizem que não tenho contato com lixo .. mais não é asim quedizem

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  7. Bom dia , gostaria de tirar uma dúvida se alguém poder me ajudar !
    Trabalho em uma multinacional ,há oito anos no qual uma das funções eram virar na mão bobinas com mais de 1200 kg e rolar para repasses com auxílio de um skatinho ,e a máquina soltava pó de aço ou alumínio e respirava ,depois fiquei dois anos em máquina que soltava pó de fibra de vidro ,não tinha nr12 instalaram há uns três anos ,agora sou extrusor de tubos de alumínio temperatura chega ah 480 graus preciso ficar atrás bem próximo onde solta o ar quente , na empresa inteira os decibeis alternam entre 86 e 89 ,também me exponha na limpeza e montagem de ferramentas a vapor de soda cáustica , e agora instalaram uma prensa para sucata de alumínio ,trabalho por oito horas ,alguma dessas atividades poderiam me ajudar a ganhar insalubridade, ressaltando que a empresa fornece todos os epis .gratidão pela atenção

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  8. Bom dia, eu trabalho em uma empresa que fabrica cozinhas de caminhões, eu faço parte que reforma as caixas… eu faço a parte de emborrachar elas e pintar novamente, tenho contato direto com tíner tambem, trabalho o dia todo com isso sem máscara e sem luvas. Tenho direito a insalubridade?

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  9. Trabalho na fabrica de sardinha em lata auxiliar de serviços gerais de máquinas indústrias agente usa produto químico e corrosivo e com resíduo de peixe tenho direto insalubre.

    1. Olá, como vai?

      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  10. Boa tarde meu nome é Helio trabalhei nua empresa distribuidora de produtos químicos vêndedor de produtos e manipulava dando encinamento com manipular os produtos químicos.treinamento como
    Ao funcionário será quê tenho direito a salubridade?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  11. Olá,boa noite trabalho em uma empresa de ônibus na parte da limpeza interna mexo com bastantes lixos limpo ônibus com sangue, vômitos e fezes,e no uso de produtos fortes,gostaria de saber si tenho direito a insalubridade?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  12. Olá,boa noite trabalho em uma empresa de ônibus na parte da limpeza interna mexo com bastantes lixos limpo ônibus com sangue, vômitos e fezes,e no uso de produtos fortes,gostaria de saber si tenho direito a insalubridade?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  13. Olá, sou Assessora médica e trabalho dentro da área técnica de um laboratório de análises clinicas, não manipulo nenhum material, porém estou ao lado de geladeira que armazenam materiais contaminados. Tenho direito a insalubridade por trabalhar dentro de uma área de riscos biológicos?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  14. Trabalho numa indústria farmaceutica sou terceirizada, sou responsável por recolher todo uniforme sujo, porém a empresa que me contratou não tem médico/segurança do trabalho.
    Como faço para saber se tenho direito a insalubridade?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  15. Bom dia! Eu hoje moro na Bahia. Mas trabalhei em uma empresa em SP de 2016 a 2017. Auxiliar de serviços gerais. Limpava banheiro masculino e feminino. Tenho direito a insalubridade?

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

  16. Bom diaa eu trabalho num Céu sou Banheirista já tem uns dois Anos é pouco,no início eu recebia depois eles cortaram,limpo mais de 10 banheiros públicos todos os dias,o que fazer??

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

    1. O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho

    1. Olá! O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação.

  17. bom dia , trabalhei em oficina mecanica desde os 16 anos fui registrado desde os 18 anos trabalhei ate 2005 depois comprei a oficina que o dono estava com idade avançada , sempre trabalho com gasolina diesel querosene graxa e tinner , hoje estou com 52 anos estou querendo saber se me enquadro, para pedir aposentadoria antecipada.

    1. Olá, como vai?
      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?
      O recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  18. Trabalhei como metrologista numa indústria e tendo que cumprir um Programa mensal de calibrações in loco, em instrumentos e equipamentos instalados e usados nos setores produtivos da empresa, fica, exposto aos agentes nocivos (poeira, ruído, calor) enquanto realizava meu trabalho. Porém, as medições realizadas para análise e quantificação da exposição eram feitas apenas na minha sala, tendo por, alegação que, meu trabalho de calibração, mensal, programado, porém, não realizado o dia todo, não fazia parte da minha jornada de trabalho, era eventual. Isso está correto? Se puder me esclarecer, agradeço!

  19. Limpo de banheiro de logística de um shopping , porque eu não tenho direito de receber salubridade?
    Eles alegam que é porque são banheiros internos e não público , isso procede??????

    1. Olá, como vai?
      A princípio sim, mas o recebimento do adicional de insalubridade dependerá da avaliação pelo médico/segurança do trabalho sobre as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho e os EPIs fornecidos pela empresa, a fim de verificar se há exposição a agentes insalubres em desacordo ao que é permitido na legislação. Caso tenha outras dúvidas, sugerimos que realize uma consulta formal com um advogado especialista em Direito do Trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

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