Black Friday: 4 dicas para evitar ações judiciais de consumidores
A nova lei do Domicílio Eletrônico Trabalhista, em vigor desde 16 de dezembro de 2021, possibilita que a entrega destes documentos seja feita por meio de um portal.
Cláusula lock up: o que é e como ela funciona
A cláusula lock up é termo comum dentro do direito empresarial e consiste no bloqueio ou indisponibilidade na compra e venda/alienação de ações utilizadas na sociedade.
O aniversário de 27 anos do Nogueira e Tognin
O sonho que começou na faculdade se transformou em um grande sucesso do direito empresarial 27 anos depois
Práticas passíveis de punição frente a Lei Antitruste (12.529/11) brasileira
A Lei Antitruste é responsável por punir infrações em que o abuso do poder econômico tenha como consequência a dominação de mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros. Dessa forma, o artigo 170 da Constituição Federal inaugura o Título “Da Ordem Econômica e Financeira” trazendo os Princípios Gerais da atividade econômica, […]
Abertura de CNPJ: obrigatório ou opcional?
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está para as pessoas jurídicas assim como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está para as pessoas físicas, representando o documento básico de identificação que toda empresa deve ter antes de iniciar suas respectivas atividades comerciais. A abertura de um CNPJ é fundamental para o exercício legal de […]
Juridicamente, existe diferença entre startup e empresa?
Será que existe diferença entre startup e empresa quando falamos juridicamente? Para responder essa questão vamos retroceder um pouco e pensar no que forma uma empresa tradicional e o que é uma startup, para depois debater a possível diferença jurídica. Acompanhe! O que é uma empresa? Uma empresa é uma atividade econômica organizada para a […]
Dispensa de alvarás e licenças para MEIs
A partir de 01/09, ser um Microempreendedor Individual (MEI) ficará mais fácil, pois será permitido que o MEI inicie seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. A dispensa foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), pela Resolução nº 59, […]
Como EMPREENDER em tempos de CRISE?
Confira 29 dúvidas sobre o COVID-19
Abaixo, algumas das principais dúvidas que chegaram até os especialistas do Nogueira e Tognin. Esperamos contribuir com esse momento delicado que todos estamos enfrentando. 1. Com a evolução do vírus, existe alguma imposição legal para as empresas quanto ao grupo de risco? Não há imposição legal, mas sim diversas recomendações e medidas […]
Cuidados que uma empresa deve ter na admissão de funcionários
Ocupar as vagas disponíveis em uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Isso porque, além de competências técnicas, é preciso que o candidato disponha de valores compatíveis e se adeque à cultura da organização. Uma contratação que desconsidera esses pontos pode acabar gerando transtornos que vão muito além do prejuízo financeiro. Por isso, é […]