É possível reduzir o salário ou benefício de um funcionário?
Em um atual momento de crise econômica no país, os empresários estão cada vez mais preocupados e buscando soluções para manter ativas as atividades de suas empresas. Uma das medidas mais cogitadas é a redução dos salários e benefícios dos funcionários. Será que isso é possível? Confira neste conteúdo o que diz a CLT sobre […]
Conheça os principais Tributos Federais das Empresas de Pequeno e Médio Porte
Os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuições, podendo ser de competência Federal, Estadual ou Municipal. Dependendo da sua atividade, alguns tributos deverão ser recolhidos pelo contribuinte, aqui vamos listar os principais que incidem sobre as empresas de pequeno e médio porte e são administrados pela Receita Federal: IPI: estão obrigados ao pagamento o […]
Grávidas e lactantes não podem mais realizar trabalho insalubre
Por maioria dos votos, o STF decidiu que, a partir da decisão, as funcionárias grávidas e lactantes de qualquer empresa não podem mais exercer atividades consideradas insalubres, seja em qualquer grau de exposição. De acordo com as leis anteriores, em algumas hipóteses, essas funcionárias podiam realizar tais atividades, exceto quando apresentavam atestado médico proibindo a […]
Entenda os principais problemas tributários das Micro e Pequenas Empresas.
Sabemos que diversos assuntos que envolvem a tributação em nosso país não são tão fáceis de compreender, por isso é necessário se atentar para as demandas da nossa legislação vigente e assim evitar possíveis erros na gestão empresarial, que podem prejudicar tanto a vida do empresário, quanto a vida do empregado. Saiba como resolver os […]
Quais são as penalidades que uma empresa pode dar a um empregado?
A aplicação da penalidade, qualquer que seja, deve ser proporcional e imediata, sob pena de configurar o que é denominado de perdão tácito. De preferência, todas as penalidades devem constar no instrumento escrito, contrato de trabalho ou regulamento da empresa, com regras muito claras sobre quando cabe cada penalidade, seja advertência, suspensão ou rescisão por […]
Atestado médico: desconto na folha de pagamento?
A apresentação de atestado médico pelo empregado impede, em regra, desconto em seu salário, além de aplicação de qualquer medida disciplinar. Neste artigo, você entenderá quando a empresa pode ou não realizar o desconto e quais são os atestados que não abonam os dias não trabalhados. Confira! O que deve conter em um atestado médico […]