As novas regras de licença-maternidade e as empresas
As novas regras de licença-maternidade definidas pelo STF ditam que o afastamento passa a contar a partir da data da alta da mãe ou do bebê, o que acontecer por último.
O que todo empregador e empregado deve saber sobre dano moral?
“Dano Moral” é um tema que envolve muita polêmica no ambiente profissional. Tanto o empregador quanto o empregado possuem muitas dúvidas para entender quais características realmente se enquadram nesta conduta, que pode colocar em risco uma relação de trabalho. O dano moral pode acontecer de baixo para cima, ou seja, quando o empregado causa dano […]
Como funciona a indenização por acidente ou doenças ocupacionais?
De acordo com o Ministério do Trabalho, quase 800 mil trabalhadores se acidentam anualmente no Brasil, sendo feitos aproximadamente 2 mil registros de acidentes por dia. Com isso, se o empregado que se acidentar no ambiente de trabalho, pode ser o caso de pleitear indenização na Justiça decorrente de acidente de trajeto, acidente típico ou […]
Principais pontos da Lei da Terceirização
Em março de 2017, passou a vigorar a Lei nº 13.429/2017, que alterou os dispositivos sobre a terceirização e em novembro de 2017 passou a vigorar a famosa Reforma Trabalhista, trazendo diversas mudanças e possibilidades, o que gerou muitas dúvidas para as empresas e os funcionários. A principal questão é: foi vetada a possibilidade de […]
Quais são os direitos da empresa na relação trabalhista?
Como uma empresa pode reduzir o risco de receber reclamações trabalhistas de seus funcionários? Muitas empresas caem nas mesmas armadilhas e cometem os mesmos erros que geram consequências prejudiciais na relação trabalhista Sabemos que as reclamações na Justiça do Trabalho são uma fonte inestimável de perda de dinheiro, até as grandes empresas reservam milhões de […]
Quais são os critérios de uma demissão por justa causa?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir um empregado por justa causa, não basta presumir que possui motivos para o demitir, pois apesar de o empregador ser detentor do poder diretivo, ele não é ilimitado. Dessa forma, […]