Como funciona a indenização por acidente ou doenças ocupacionais?
De acordo com o Ministério do Trabalho, quase 800 mil trabalhadores se acidentam anualmente no Brasil, sendo feitos aproximadamente 2 mil registros de acidentes por dia. Com isso, se o empregado que se acidentar no ambiente de trabalho, pode ser o caso de pleitear indenização na Justiça decorrente de acidente de trajeto, acidente típico ou […]
Principais pontos da Lei da Terceirização
Em março de 2017, passou a vigorar a Lei nº 13.429/2017, que alterou os dispositivos sobre a terceirização e em novembro de 2017 passou a vigorar a famosa Reforma Trabalhista, trazendo diversas mudanças e possibilidades, o que gerou muitas dúvidas para as empresas e os funcionários. A principal questão é: foi vetada a possibilidade de […]
Quais são os critérios de uma demissão por justa causa?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir um empregado por justa causa, não basta presumir que possui motivos para o demitir, pois apesar de o empregador ser detentor do poder diretivo, ele não é ilimitado. Dessa forma, […]
Quando uma gestante pode ser demitida?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Muitas pessoas acreditam que as gestantes têm estabilidade no ambiente profissional, ou seja, não podem ser demitidas em hipótese alguma. No entanto isso é um equívoco. A gestante possui estabilidade provisória, que é uma garantia de que ela não poderá ser demitida de forma imotivada, como qualquer empregado […]
Quais as consequências de ter impostos atrasados na minha empresa?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] As empresas em geral, quando apresentam dificuldades econômicas, acabam optando por não pagar os impostos. É muito comum que o empresário que vive essa situação fique preocupado – com razão – com as consequências dessa atitude, que vão desde a majoração do tributo e a inscrição no CADIN […]
Atestado médico: desconto na folha de pagamento?
A apresentação de atestado médico pelo empregado impede, em regra, desconto em seu salário, além de aplicação de qualquer medida disciplinar. Neste artigo, você entenderá quando a empresa pode ou não realizar o desconto e quais são os atestados que não abonam os dias não trabalhados. Confira! O que deve conter em um atestado médico […]