Friends é uma série que, entre haters e simpatizantes, marcou a década de 90 e faz sucesso até os dias atuais. Isso se deve graças à quantidade de temas que abordou com bom-humor, entre eles está um que, apesar da lacuna temporal, é especialmente moderno: o vazamento de dados.
Isso mesmo! Na 1ª temporada, durante o episódio 21, intitulado “Aquele com a Mônica falsa”, uma das protagonistas, Mônica Geller (Courteney Cox), depara-se em uma delicada situação de vazamento de dados. O enredo do episódio gira em torno do aparecimento de uma “Mônica falsa”, uma golpista que furta sua identidade, usa seus cartões de crédito e vive às custas da verdadeira.
Como se lida com vazamentos de dados hoje em dia?
Como dito acima, muita coisa mudou no mundo desde o lançamento da série, inclusive na proteção de dados. Afinal, com o advento da internet, o vazamento de informações tem uma gama de possibilidades muito maiores para lesar um indivíduo. Fez-se necessário, então, uma lei específica para o cuidado das informações sensíveis: esta é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Por meio dela, há uma segurança legal sobre tratamento dos dados pessoais mantidos com as empresas, o que impede o uso indevido e exige uma proteção contra vazamentos e ataques.
A LGPD entrou em vigor, parcialmente, em setembro de 2020, sendo que parte das sanções só começaram a viger em agosto de 2021. Entre algumas das regras, estão:
- Todas as organizações públicas e privadas só poderão coletar dados pessoais se enquadrado em uma das bases legais previstas na Lei, bem como deverão vincular o tratamento de dados a finalidade específica;
- As organizações públicas e privadas devem ser transparentes com os titulares;
- Caso haja mudança de finalidade, a empresa deverá solicitar o consentimento;
- Sempre que desejar, o usuário poderá revogar seu consentimento, bem como pedir a exclusão, portabilidade ou modificações dos dados; entre outros.
Os cuidados das empresas para evitar o vazamento de dados
Em caso de vazamento de dados, como aconteceu no episódio de Friends, a empresa é afetada em diversos aspectos, além da quebra de confiabilidade. Então, para evitar, a principal ação é ter um forte esquema de segurança.
Seja por aplicativos de segurança de dados ou terceirização de empresas de tecnologia, o que importa é que toda a rede torne a vida mais difícil para eventuais invasores.
Porém, se por uma infelicidade, a empresa tiver um caso de exposição e roubo de dados, o correto a se fazer é mapear como a invasão aconteceu, verificar quais dados foram vazados, informar o titular e comunicar o incidente para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão fiscalizador.
Nogueira & Tognin pode te ajudar
Casos de vazamentos de dados podem dar várias dores de cabeça às empresas, podendo até acarretar em sanções na Justiça. A Nogueira & Tognin presta auxílio, orientando desde o mapeamento de quais dados foram expostos, qual a base de dados aplicada a cada um, assim como elaboração de políticas de segurança e de acesso. Acesse nosso site e entre em contato com nossos especialistas!
Por Gabriela Rodrigues
Advogada Civilista
