Nogueira e Tognin

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Author: Fernando Nogueira

Quais são os critérios de uma demissão por justa causa?

22 de maio de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir um empregado por justa causa, não basta presumir que possui motivos para o demitir, pois apesar de o empregador ser detentor do poder diretivo, ele não é ilimitado. Dessa forma, o empregador deve seguir uma série de requisitos para que a justa causa seja considerada válida. Taxatividade: de forma que a falta cometida pelo empregado deve estar prevista no art. 482 da CLT para a demissão ser válida; Imediaticidade: não pode haver um transcurso de

Quando uma gestante pode ser demitida?

22 de maio de 2019 Nenhum comentário

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Muitas pessoas acreditam que as gestantes têm estabilidade no ambiente profissional, ou seja, não podem ser demitidas em hipótese alguma. No entanto isso é um equívoco. A gestante possui estabilidade provisória, que é uma garantia de que ela não poderá ser demitida de forma imotivada, como qualquer empregado convencional, desde o início da gravidez. Mas, existem duas hipóteses em que as gestantes podem ser demitidas de seus empregos: Quando a gestante comete algum ato que dá origem à demissão por justa causa; Quando a empresa resolve demitir a gestante mediante o pagamento de