Como ficará o pagamento do 13º salário em 2020? (part. 2)
Em 28/09/2020 publicamos neste blog um artigo com esse mesmo título, em cuja conclusão indicamos que: “a fim de evitar discussões judiciais a respeito do tema, sugerimos que o 13º salário seja pago em sua integralidade, mesmo diante de redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho“. É bem verdade que, […]
Decreto prorroga prazos para redução e suspensão do contrato de trabalho
Foi publicada nesta semana, o Decreto nº 10.422/2020, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, além de prorrogar o pagamento do Bem (Beneficio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) instituído pela MP 936/20, convertida na Lei nº 14.020/2020. […]
O que todo empregador e empregado deve saber sobre dano moral?
“Dano Moral” é um tema que envolve muita polêmica no ambiente profissional. Tanto o empregador quanto o empregado possuem muitas dúvidas para entender quais características realmente se enquadram nesta conduta, que pode colocar em risco uma relação de trabalho. O dano moral pode acontecer de baixo para cima, ou seja, quando o empregado causa dano […]
Quais são os critérios de uma demissão por justa causa?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Um assunto muito recorrente entre os trabalhadores é a temida demissão por justa causa. Para um empregador demitir um empregado por justa causa, não basta presumir que possui motivos para o demitir, pois apesar de o empregador ser detentor do poder diretivo, ele não é ilimitado. Dessa forma, […]