Nogueira e Tognin

Atestados médicos, há um limite para cada funcionário?

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Muito comum para abonar faltas, sem prejudicar a remuneração no final do mês, os atestados médicos são utilizados para justificar faltas no trabalho por motivos de doença. E quando trata-se desse assunto, surgem muitas dúvidas, tanto por parte dos trabalhadores, quanto do empregador.

Primeiramente, deve-se ter conhecimento de que a empresa não pode recusar o atestado médico, exceto se for falso ou se contrariar os peritos do INSS ou o médico do trabalho. Se o atestado for validado, a empresa não poderá descontar as horas não trabalhadas.

➡ Não há limite de atestados médicos apresentados mensalmente ou anualmente (exceto nas hipóteses legais elencadas abaixo), porém o período máximo custeado pela empresa é de até 15 dias, sendo que a partir do 16° dia o pagamento será realizado pela Previdência Social diretamente ao empregado. Se for o caso, entre em contato com a Previdência Social da sua cidade através do site http://www.previdencia.gov.br/ ou pelo telefone 135.

CLT, Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

(…)

X – até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;

XI – por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica;

XII – até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada. Dúvidas sobre o assunto? Deixe o seu comentário ou entre em contato com o nosso time de especialistas, será um prazer orientá-lo!

Fale conosco através dos telefones (19) 3805-4434, Whatsapp (19) 97111-4434 ou clicando aqui: encurtador.com.br/bopzF

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito Empresarial.

 

186 respostas

  2. Recebi da empresa os primeiros 15 dias de atestado, quanto tempo tem que passar desse primeiro atestado,para que a empresa pagar novamente os 15dias de um outro atestado?

  3. Ja tem de 3 a 4 anos esss depressão,tomo as medicações,mas ha alguns meses esta uma situaçao insuportável,trabalho la a quase 7 anos e ha 3 ou 4 anos adquiri a doença em questao do trabalho,más condiçoes e pessoas tóxicas. O que fazer, nao posso perder meu emprego que é de onde sobrevivo,mas se nao conseguir um tempo para cuidar de mim nao sei como vai ser.

  4. Boa tarde , eu fiz uma cirurgia de pedra no rins e o médico me deu um atestado de 15 dias , e eu voltei au trabalho mais precisei pegar outro atestado de Cid diferente mais a empresa que me bota no INSS isso e correto

  8. Meti um atestado de três dias, só que eu estou fazendo fisioterapia do joelho, no dia da fisioterapia o joelho estava doendo muito e a empresa disse que eu agi de má fé por causa do atestado médico que era justamente no dia da fisioterapia e me deram uma suspensão, como devo agir, eu assinei a suspensão

  10. Boa noite
    Eu peguei dois dias de atestado com o médico do trabalho
    Mais 10 dias em isolamento domiciliar por suspeita de covid
    E mais 3 dias no posto por estar com dor no corpo
    No total deu 15 dias . A empresa pode me encaminhar para o INSS?

  11. peguei um atestado em junho 30/6/2021 de 2 dias e outro mes julho 14/7/2021 de 7 dias esses dias somam sendo mesmo CID correto!

    e hoje 28/7/2021 peguei outro de 60 dias gostaria de saber se esse conta 15 dias ate 11/08/2021 porque depois dessa data tenho que da entrada no inss.

    OBS: QUEM PEGOU FOI MINHA ESPOSA

  12. TIVE UM ATESTADO DE 14 DIAS DE SUSPEITA DE COVID APARTIR DO DIA 21/06… E AGORA DIA 19/07 TIVE OUTRO ATESTADO DE 10 DIAS OUTRA SUSPEITA DE COVID…ELES QUEREM DESCARTAR UM DOS ATESTADOS ,SENDO QUE ESTIVE TRABALHANDO DURANTE 10 DIAS NESSE MEIO DOS ATESTADOS…ELES ESTAO CERTOS?

  14. A empresa me mandou embora depois que levei dois dias de atestado,no mesmo dia que cheguei me mandaram,um dia antes do vale,a causa do motivo foi meu braço estáva com muita dor,e me mandaram.

  17. BOM DIA gostaria de saber fiquuei afastada pêlo INSS meses. Por depressão. Agora voltei à trabalho..mas me machuquei na enpresa. Levei um atestado de quatro duas é de dois. Ágora machuquei novamente. Peguei mais um atestado DE três dias eles pôde meu afastar. Eu não quero afastar.

  18. Bom dia peguei 13 dias de atestado com minha medica de pre Natal por que ja estou com 33 semanas de gravidez e não tô conseguindo anda por que fico toda enchada e meu serviço e o dia todo em pé só que meu atestado venci dia 11 agora, é dia 14 e meu pré Natal e a médica vai me da mais 15 será que eles vão me joga pro INSS?

  19. Olá estou com uma inflamação no meu ombro todo mês estou colocando atestado mas não são 15 dias, quando volto pra empresa eles me coloca na mesma função pra pegar peso, o médico do trabalho já pediu p mudar de setor só q eles não me muda a inflamação esta cada vez pior ocorro o risco de ser demitida p conta dos atestado todo o mês com mesmo Cid?

  20. A empresa em que eu trabalho falou que o colaborador que que soma mais de 15 dias de atestado, em dois meses não importando qual seja o motivo do atestado. vai afasta o colaborador para o INSS isso e correto por parte da empresa ? desde já agradeço.

  22. Olá,

    Dia 01/09, estava marcada minha cirurgia, mas por complicações na cirurgia anterior, a minha cirurgia foi desmarcada após conversa com o médico e agendando assim para uma nova data.
    Realizei a cirurgia no dia 08/09, pegando assim atestado até dia 21/09 e tenho retorno com o médico no dia 22/09, no entanto gostaria de saber se nesse caso, se eu apresentar atestado que certamente irei pegar dia 22/09, vai ser constatado como 16° dia, sendo assim encaminhado para o INSS ou se vai ser considerado 15° dia?

  24. Bom dia , peguei um atestado por causa das reações da vacina do covid de 4 dias , agora por causa da depressão a empresa me deu um atestado de 15 dias com o cid diferente , eles podem me mandar pro INSS ou a empresa tem q arcar com os custos mesmo sendo atestados diferentes ?

  25. Bom dia!sou Luciano do RJ,me esclarece uma dúvida minha,dia 01/09/
    Estava me sentindo mal fui no médico ele me afastou por suspeita de covid me dando 9 dias de atestado peguei entreguei na empresa no dia seguinte,ontem dia 16/09tomei a segunda dose da vacina da covid está me dando reação seu for no médico hoje vão supor que ele me dar 2 dias,eu ainda estou fora dia 15 dias

  26. Boa tarde minha filha gripou e a empresa afastou até sair o resultado do covid .. ficamos cinco dias em casa e voltamos pois deu negativo ????… Depois de uma semana comecei apresentar crises de ansiedade bem intensas tendo q sair do serviço de ambulância por conta dos tremores e vômitos a médica me deu um dia de atestado mas tinha trabalhado metade do dia .. no outros dia a mesma coisa trabalhei passei mal e tive q ir pra emergência lá me deram 4 dias de atestado de ansiedade outros foi Cid de começo de depressão .. passei pela minha médica e psicóloga .. a médica trocou os remédios e me deu 10 dias para ver como vou reagir com a medicação da ansiedade aguda .. agora a empresa me ligou e disse q deu INSS pelos atestados .. mas atestado com Cid diferente gera INSS sendo q um foi covid e foi pela minha filha não por mim .. e agora o meu de ansiedade me explica por favor se não não vou assinar nada

  27. peguei um atestado de 15 dias , depois de quanto tempo posso pegar outro atestado novamente com a mesma cid ? mas uma duvida que tenho. ou pro enquanto que eu tiver nessa empresa não vou poder pegar atestado nenhum relacionado esse problema? existe um prazo ?

  28. Estou gestante e tenho problemas com enxaqueca, passei mal em dias alternados e peguei 3 atestado no PS por causa da dor de cabeça minha empresa me mandou passar no médico do trabalho pode isso?

  29. Ola, meu nome é Whesley, quebrei o osso metatarso no pé, essa fratura foi no meu serviço, peguei 15 dias de atestado aguardando cirurgia pelo SUS, posso pegar mais atestado para aguardar? E quem me pagará por mais supostos 15 dias de atestado até sair minha cirurgia?

  30. Tenho problemas nos dois ombros o médico me afastou por 90 dias, corro o riso de ser demitida, quanto tempo por lei eu posso ainda permanecer no trabalho sem o patrão poder me demitir??

  32. Olá, o médico me afastou por 14 dias a partir do dia 10/09 por um cid.No dia 22/09 (ainda no período do primeiro atestado)tive outra doença fui ao médico e fui afastada por 7 dias por esse outro Cid.Sendo os 2 cids distintos,por somar mais de 15 dias e por não ter trabalhado nenhum dia entre eles posso ser encaminhada para o INSS?

  33. Bom dia venho vivendo com algumas doenças que vem mim atrapalhando meu dia a dia de trabalho ai estou botando alguns atestado durante um mês mais ois atestado são de cid diferente s pois tenho problema de pressão diabetes glaucoma e tendilite a empresa pôde mim botar pelo inss mas so que eu ja estou com perícia marcada pra dia 15de outubro

  34. Boa noite eu peguei um atestado de 14 dias no dia 09/09 sem o Cid trabalhei quatro dias e tive que pegar outro atestado de mais 140no dia 28/09 esse com o Cid a empresa que me examinar para o INSS eles estão fazendo o certo ?

  36. Olá, boa noite, tive uma lesão no dedão do pé, peguei um atestado de 5 dias, depois retornei ao médico e ele me deu mais dois dias, pois ainda não estou bem para voltar, toda vez que coloco a bota de proteção o dedão começa a doer, o médico tem a obrigação de me dar mais alguns dias pra recuperação certo?.

  38. Eu já tenho mais de um mês afastado,ia no hospital quase td dia.so q o cidadão de cada atestado era diferente ,a semana passada q procurei um dermatologista,agora já comecei meu tratamento, e o cidadão e o mesmo agora é já melhorei muito.ficor ruim porquer eu trabalho no sol e ela falor q não posso ficar no sol. O q eu faço?

  39. Dei um atm,dia 28/08/2021(02dias),dia 20/09/2021(06dias),e dia 01/10/2021(09dias),porém o primeiro atm d dois dias o cid não tem nada haver com os dois últimos o d 06 e 09 dias,será q a empresa vai me encostar, desde já agradeço.

  41. Peguei meu primeiro atestado dia 24 de setembro porém já estou no 14 dias de atestado,gostaria de saber sobre a quantidade de atestado que posso pegar para não entrar em perícia? Obrigada

  43. Boa tarde estava com suspeita de covid e o médico me deu 9 dias de isolamento…no mês seguinte deu mais 8 dias os 2 resultados deu negativo a empresa pode me encaminhar pro INSS?Pois recebi um telegrama da empresa já com o dia agendado para perícia…mais é certeza que vai ser negado..como fica os dias que vou ficar em casa sem trabalhar? Ao todo 24 dias..o INSS paga esses dias?

  44. Tive 4 meses de afastamento devido a convide, fiquei entubado e retornei, depois de um meses do retorno preciso de um atestado de 8 dias para novos exames, é a empresa ou a previdência que paga esses 8 dias.

  46. Fiz uma cirurgia no dia 05/10 e meu atestado vence hoje, porém não tenho condições de voltar a trabalhar , ainda estou com pontos , meu retorno no médico é. A Sexta-feira ainda dia 22/10 que aí sim vai começar a retirar os pontos. O que devo fazer neste caso em relação a retomada ao trabalho , tenho que recorrer para o INSS , como proceder ?

  47. Boa tarde! Estou com dois atestados por suspeita de covid sem cid um de 3 dias e outro de 5 dias.e estou de aviso previo que tenho que cumprir 23 dias corridos e estoy com crise de ansieade pois ja tive depresão pos parto e depresão profunda se eu for ao meu pisiquiatra e ele me afastar por 14 dias a empresa pode me mandar por justa causa?

  49. Olá, tudo bem? O empregado que, por exemplo, tenha um atestado de 10 dias em um mês (algo como de 4/10 a 13/10), e no mesmo mês outro atestado de 10 dias (21/10 a 30/10), assinado por um médico do convênio disponibilizado pela empresa, a mesma pode exigir perícia, invalidar um ou os dois atestados?
    São mesmo CID. Gostaria que a resposta fosse por email ou whats…

    Atenciosamente,

    Erico Souza – (51) 9 8607-9222 (whats) – egsouza@gmail.com

  50. Bom dia, tudo bem?
    Sou funcionária de call center e devido a muita falta de ar e febre e muita dor no corpo. Fui ao PSF consultar e me deram um atestado de 7 dias por “covid”. Fiz o teste, constou negativo e fiz outra consulta e me deram +7 dias por ser suspeitas de dengue. Resumindo: Um total de 14 dias consecutivos e com CIDS diferentes. A empresa pode me afastar pelo INSS?

    Se fossem CIDS iguais (pela mesma doença e usando o mesmo exemplo) a empresa também poderia me afastar?

  51. Olá, estou com um atestado de 15 dias e uma carta para o INSS devido ao meu problema. Só que a empresa alegou q eu não irei para o INSS porque o atestado com o mesmo CID são bem distante um do outro e a soma não daria para me afastar.

    Está correto??

  52. Olá TD bem então eu tenho uma doença no olho chama ceratocone , e ela prejudica muito no meu trabalho eu peguei um atestado de 7 dias e hj estou no médico dnv não sei qts dias eles pretendem me dá de atestado isso pode gerar uma justa causa ?? Ou nao tem um limite de atestado q posso está entregando no mês ?

  55. Bom dia, eu Peguei 15 dias de afastamento por que estava com sintoma de covid, ai fechou os 15 dias mais no dia que eu via volta ontem dia 01/11 a empresa troco o dia para nos pagar em um sabado, ai amanha eu retorno pra entregar o atestado, caso eu pego outro atestado amanhã com outro medico pode me levar para o inss? Por que quarta feira ja é minhas férias, pode me ajudar?

  56. Olá, sou servidor público, me disseram que a somatória de dois anos de atestados médicos, mesmo que não contínuo, em períodos diferentes e por doenças distintas, o servidor é automaticamente aposentado por invalidez. Isso é verdade?

  58. Olá,
    Peguei atestado de 15 dias e retornei ao trabalho, porém não me sinto bem para trabalhar
    . Se eu for ao médico e o mesmo me fornecer mais dias de atestado a empresa poderá me afastar?
    Desde já agradecida.

  60. Olá,me chama luciene,fiz uma cirurgia de laqueadura Dia 16/10/2021e o médico do SUS me deu 15 dias de atestado,que acabou dia 30/10/2021
    E fui trabalhar dia 01/11/2021, sendo que eu não aguentei de dor e fui pra casa,e dia 03/11/2021 fui no médico particular e ele me deu mais 15 dia de atestado,nada empresa não aceitou porque e uma clinica particular,o que devo fazer, obrigado

  61. Olá tenho uma pergunta, minha mãe pegou covid e eu tive quer ser testada e recebi um atestado. A empresa quer que eu leve o resultado do meu teste de covid, até aí tudo bem, mas eles quererm que eu leve o resultado do teste do covid da minha mãe, isso é correto?

  63. Bom dia! Quando um empregado publico tem seu laudo de readaptação negado pela junta médico, fazndo com que o mesmo retorne a sua função, e toda vez que o referido emprego está escalado pra trabalhar aos fins de semana ele apresenta um atestado de 2 dias com o mesmo cid, o que fazer?

    1. Olá, Elissandra, tudo bem?
      Seu caso é delicado e infelizmente não temos informações suficientes para responder. Mas, sugerimos que entre em contato com um dos nossos especialistas para que eles possam te ajudar.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  64. Olá boa noite, no dia 31 de setembro fiquei de atestado por 14 dias por ter pego malária trabalhando, não foi aberto CAT, no dia 13 de outubro entrei de sobre aviso, mas no dia 04 de novembro tive malária novamente não foi aberto CAT novamente e fiquei mais 07 dias de atestado, meu contrato encerra hj… a empresa não deveria ter me encaminhado para o inss? Por ter mais de 15 dias de atestado em 60 dias, por ser uma doença ocupacional, peguei trabalhando não deveria ter direito a estabilidade ?

    1. Olá, como vai?
      Como a soma dos atestados deu 21 dias, de ato os primeiros 15 são de responsabilidade da empresa e a partir do 16º deveria ser do INSS. Quanto a ser considerada doença ocupacional, isso depende de avaliação do médico do trabalho.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

    1. Olá, como vai?
      Não, manutenção de aparelho não é considerado atestado médico. Existem outros procedimentos realizados por dentistas, que são considerados como atendimento médico, como por exemplo, retirada de dente siso.
      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  66. Olá eu queria tirar um dúvida eu peguei um n atestado de 14 dias por um torção em seguida de desligamento do tornozelo , se acabaram os 14 dias voltei ao trabalho mas ainda está faturado inchado o tornozelo depois de quantos dias posso pega outro atestado médico com mesmo Cid

  67. Boa noite
    Minha esposa pegou 10 dias de falta no trabalho porque teve que resolver situação da guarda do filho, e logo depois pegou mais 14 dias de atestado por conta de covid, a empresa pode encaminhar ela pro INSS ?

  69. olá estou com um problema no punho estava de licença maternidade após termina eu ganhei 7dias da ginecologista dai entrei em férias agora eu volto das ferias ganhei mais 15dias..do ortopedista….
    vou para inss.?

  70. Olá, fiz uma cirurgia e o médico me deu um atestado de 14 dias, se eu trabalhar 1 dia apenas após o término dos atestados e o médico responsável pela minha cirurgia me der mais dias de atestados com o mesmo cid após ter trabalhado esse 1 dia, a empresa pode me afastar pelo INSS?

  71. Olá estou grávida peguei um atestado mês passado de 14 dias pq cai no serviço , estou indo pro hospital agora pq tive um sangramento e do nada meu dente começou a doer se pegar atestado vou ter que dá entrada no INSS ou não ? E outra estou pegando peso no serviço bandeja com prato trabalho com atendimento

  74. Sou funcionário do estado, fiz uma cirurgia de Artroscopia no joelho, para tratar uma lesão no menisco, peguei 30 dias de atestado imédico iniciais, pelo laudo médico, podendo ser prorogado até 90 dias depois de ter feito a revisão, desta maneira vou receber pelo INSS ?

  76. Olá equipe, muito bom o artigo e principalmente a interação de vocês com nossas dúvidas, parabéns.

    Meu caso:

    em Outubro/21 fiquei 3 dias de atestado suspeita Covid.
    em Novembro/21 fiquei 5 dias afastado por óbito de minha mãe.
    e agora dentro do mês de novembro meu psicanalista me afastou por 14 dias das atividades.

    Corro o risco de entrar pelo INSS?

    Se eu tiver mais atestado em Dezembro por motivo de saúde, entro pelo INSS mesmo sendo CID sem correlação?

    Obrigado.

    1. Olá, como vai?
      Se você apresentar novos atestados, corre o risco de ser encaminhado para o INSS. Vai depender da avaliação do médico do trabalho.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  77. Olá. Eu peguei 5 dias te atestado porque machuquei minha perna no trabalho. Depois peguei mais 4 dias seguidos pois não tinha melhorado. E depois peguei mais 6 dias. Aí eu trabalhei dois dias e não aguentei de dor e tive que pegar mais 4 dias. Todos com Cid diferentes. A empresa vai me mandar para o INSS?

  79. Boa tarde Drs! Minha empresa somou cids diferentes e encaminhou ao INSS, sem serem correlacionados. Existe alguma tabela que mostra a correlação ou o medico pode decidir por contra propria?? Para quem eu faço a denuncia? Ou somente via judicial?

    1. Olá, como vai?
      Deve entrar com recurso no INSS ou voltar a trabalhar. Mas, indicamos esclarecer as dúvidas com um advogado da sua confiança.

      Atenciosamente,
      Nogueira e Tognin Advogados.

  81. PEGUEI 10 DIAS DE ATESTADO, NO OITAVO DIA RETORNEI AO MEDICO ELE ME DEU MAIS 6 DIAS, PORÉM NO TOTAL DE DIAS AFASTADOS É 14 DIAS, MAIS A SOMA DOS DIAS É 16. A EMPRESA PODERA MANDAR AO INSS?

    ATESTADO 1: DIA 01 AO DIA 10.
    ATESTADO 2: DIA 08 AO DIA 14.

  83. Ola. Estava gestante e a empresa não fez uso da lei da gestante durante pandemia… estava de atestado, me deram ferias antecipadas, e tive 2 atestados com CID diferentes ate a data do parto..e com intervalo de 2 dias entre eles, porem a indicacao da empresa era que gestantes permanecessem homeoffice. Passado 2 meses a empresa não pagou corretamente e agora dizem que terei q agendar INSS.
    Atestado 11/09-24/09 e 26/09-09/10 parto 07/10. Pagaram 22 dias do mês de outubro. Obrigada pela ajuda antecipadamente

  84. Olá bom dia gostaria de esclarecer uma dúvida….mes passado peguei 7 dias de atestado não consecutivo e esse mês eu peguei 14 dias de atestado o meu patrão pode querer me encostar pelo inss??

  86. Ola trabalho na empresa rotativa de veículos. Percisei me ausentar mais de 3 vezes nesse mes de dezembro sempre com atestado…a empresa disse q apartir de janeiro vão aceitar apenas 3 atestados…no mês eles estão certo?

  89. Peguei 18 dias de atestado foram 5 atestados que serão 18 dias nesse meio termo trabalhei três dias e em uma semana e dois na outra semana voutei pro trabalho a empresa mandou eu ir pro INSS queria saber se isso pode?

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