Há dois casos de afastamento, aquele com período inferior a 15 dias e aquele com período superior. Se o afastamento for até 15 dias, portanto por alguma doença que não seja considerada tão grave, a remuneração não será afetada e será recebida igualmente como dos outros funcionários. Para afastamento superior a 15 dias, o período a partir do 16º dia será custeado pela Previdência Social, mediante o deferimento de benefício previdenciário, após a realização de perícia médica para avaliar se a pessoa realmente não está em boas condições de realizar as atividades e determinar até quando o funcionário deverá ficar afastado.

Assim, nos afastamentos acima de 15 dias, os trabalhadores são considerados afastados pelo INSS e terão alguns direitos afetados , pois o pagamento não será de responsabilidade da empresa, mas sim da Previdência Social, como ocorre com as férias, que serão excluídas do direito do colaborador se o afastamento for igual ou superior a 6 meses. Outro caso é o 13° salário, que será impactado se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos dentro do mesmo mês, pois seu pagamento também será de responsabilidade da Previdência Social.

O benefício previdenciário pode ser chamado de “auxílio-doença”, “auxílio-acidentário” ou “abono anual”, este último referente ao 13º pago pela Previdência Social, sendo que a base de cálculo do valor do benefício não poderá ser menor que 1 (um) salário mínimo, nem superior ao valor da média dos últimos 12 meses trabalhados, e o valor efetivamente recebido pelo trabalhador será proporcional aos dias de afastamento.

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Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito Empresarial.

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  1. março 29, 2019

    Boa tarde,a empresa quer que eu me afaste por causa da diabete que tenho neuropatia gostaria de saber qual o salário que eu irei receber se me afastar caso o médico do trabalho me afaste obrigada

    • maio 2, 2019

      Bom dia Valmir, o senhor receberá a mesma quantia que recebe no seu salário.

  2. abril 9, 2019

    Ainda tenho dúvidas 11- 999513579

  3. abril 12, 2019

    Meu medico me afastou 15 dias da empresa qual sera o próximo passo?

    • maio 2, 2019

      Olá Marilene, como vai?

      Se a senhora se recuperar dentro desses 15 dias, pode retornar ao trabalho normalmente.
      Caso contrário, as despesas deverão ser custeadas pelo INSS

  4. abril 17, 2019

    Minha esposa e empregada doméstica,ela fez uma cirurgia na mão marcou perícia já.
    Queria saber se ela tem o direito dos 15 dias.

    • maio 2, 2019

      Bom dia Anderson, isso dependerá da perícia médica.

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