Como ficará o pagamento do 13º salário em 2020? (part. 2)
Em 28/09/2020 publicamos neste blog um artigo com esse mesmo título, em cuja conclusão indicamos que: “a fim de evitar discussões judiciais a respeito do tema, sugerimos que o 13º salário seja pago em sua integralidade, mesmo diante de redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho“. É bem verdade que, […]
Lei nº 14.020/20 e a renegociação com as instituições financeiras
A medida provisória nº 936, de 01/04/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, foi convertida na Lei nº 14.020/20, publicada em 07/07/2020. Referida Lei trata de diversos assuntos, dentre eles as regras para renegociação, diretamente com as instituições financeiras, das operações de empréstimos, […]
Como ficam os contratos de demanda junto às concessionárias de energia elétrica durante a pandemia?
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] As empresas que integram o setor de atividades não essenciais e estão de portas fechadas ou com suas atividades reduzidas vêm sofrendo prejuízos mês a mês, uma vez que, na sua grande maioria, não estão utilizando a demanda de energia contratada, ou seja, estão pagando por uma energia […]
Ampliação das atividades consideradas essenciais em tempos de pandemia
Nos dias 07 e 11 do mês corrente, o Presidente da República Jair Bolsonaro editou os decretos 10.342 e 10.344, ampliando as atividades consideradas essenciais em tempos de pandemia. Com os novos decretos publicados, passam a ser considerados essenciais: – produção, transporte e distribuição de gás natural; – indústrias químicas e petroquímicas de […]