COVID-19: STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual
Na última sexta-feira (17/04/2020), o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é preciso consentimento dos sindicatos para que sejam considerados válidos os acordos individuais firmados que preveem a redução de salários e a suspensão dos contratos de trabalho, medidas previstas na Medida Provisória nº 936/2020. Enquanto o ministro Ricardo Lewandowski ratificou seu posicionamento de […]
É possível reduzir o salário ou benefício de um funcionário?
Em um atual momento de crise econômica no país, os empresários estão cada vez mais preocupados e buscando soluções para manter ativas as atividades de suas empresas. Uma das medidas mais cogitadas é a redução dos salários e benefícios dos funcionários. Será que isso é possível? Confira neste conteúdo o que diz a CLT sobre […]