Indenização: a empresa também tem direito?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Você sabia que também é possível que um empregador processe um empregado? Sim! E isso pode ocorrer por consequência de conflitos internos entre ambas as partes, podendo tomar uma grande proporção até chegar à Justiça Trabalhista. Esse fato acaba com a lenda de que apenas o funcionário pode […]

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher.

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Recentemente o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que penaliza empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função por motivo de sexo. De acordo com o Anuário das Mulheres Empreendedoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014, a diferença salarial […]

Pedi a conta, sou obrigado a cumprir o aviso prévio?

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em regra, todos os direitos trabalhistas são irrenunciáveis, exceto quando for permitido pela lei e um exemplo disso é o aviso prévio que, de acordo com a súmula 276 do TST,  pode ser dispensado no caso específico a seguir. A súmula 276 do TST determina que o empregado […]