Isso mesmo! Na 1ª temporada, durante o episódio 21, intitulado “Aquele com a Mônica falsa”, uma das protagonistas, Mônica Geller (Courteney Cox), depara-se em uma delicada situação de vazamento de dados. O enredo do episódio gira em torno do aparecimento de uma “Mônica falsa”, uma golpista que furta sua identidade, usa seus cartões de crédito e vive às custas da verdadeira.

Como se lida com vazamentos de dados hoje em dia?

Como dito acima, muita coisa mudou no mundo desde o lançamento da série, inclusive na proteção de dados. Afinal, com o advento da internet, o vazamento de informações tem uma gama de possibilidades muito maiores para lesar um indivíduo. Fez-se necessário, então, uma lei específica para o cuidado das informações sensíveis: esta é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Por meio dela, há uma segurança legal sobre tratamento dos dados pessoais mantidos com as empresas, o que impede o uso indevido e exige uma proteção contra vazamentos e ataques.

A LGPD entrou em vigor, parcialmente, em setembro de 2020, sendo que parte das sanções só começaram a viger em agosto de 2021. Entre algumas das regras, estão:

• Todas as organizações públicas e privadas só poderão coletar dados pessoais se enquadrado em uma das bases legais previstas na Lei, bem como deverão vincular o tratamento de dados a finalidade específica;
• As organizações públicas e privadas devem ser transparentes com os titulares;
• Caso haja mudança de finalidade, a empresa deverá solicitar o consentimento;
• Sempre que desejar, o usuário poderá revogar seu consentimento, bem como pedir a exclusão, portabilidade ou modificações dos dados; entre outros.

Os cuidados das empresas para evitar o vazamento de dados

Em caso de vazamento de dados, como aconteceu no episódio de Friends, a empresa é afetada em diversos aspectos, além da quebra de confiabilidade. Então, para evitar, a principal ação é ter um forte esquema de segurança.

Seja por aplicativos de segurança de dados ou terceirização de empresas de tecnologia, o que importa é que toda a rede torne a vida mais difícil para eventuais invasores.

Porém, se por uma infelicidade, a empresa tiver um caso de exposição e roubo de dados, o correto a se fazer é mapear como a invasão aconteceu, verificar quais dados foram vazados, informar o titular e comunicar o incidente para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão fiscalizador.

Nogueira & Tognin pode te ajudar 

Casos de vazamentos de dados podem dar várias dores de cabeça às empresas, podendo até acarretar em sanções na Justiça. A Nogueira & Tognin presta auxílio, orientando desde o mapeamento de quais dados foram expostos, qual a base de dados aplicada a cada um, assim como elaboração de políticas de segurança e de acesso. Acesse nosso site e entre em contato com nossos especialistas!

Por Gabriela Rodrigues

Advogada Civilista

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Os riscos cibernéticos da exposição de dados

Com todas as suas contas abertas nas redes sociais, Joe consegue, em poucos minutos, traçar um perfil das vítimas, saber os lugares que elas frequentam, quem são suas amigas, o que fazem e informações sobre suas famílias. A exposição excessiva mostrada na série, em especial na primeira temporada, é algo extremamente comum no Brasil. 

Um estudo desenvolvido na América Latina, em parceria com a Corpa, indicou que apenas 6% das pessoas se arrependem de ter publicado fotos com pouca roupa, por exemplo. A negligência dos brasileiros com a privacidade é tamanha que, um em cada quatro brasileiros está disposto a publicar um “nude” em troca de dinheiro. “A pesquisa conclui que os brasileiros estão mais preocupados com sua imagem online do que com sua segurança online”, reforça a companhia Kaspersky sobre o mesmo estudo.  É nessa brecha que os riscos cibernéticos e crimes virtuais encontram espaço.

Stalkear é crime então?

Tanto na série quanto na vida, é difícil falar que o personagem cometeu algum crime. Afinal, as informações e dados estavam à mostra para quem quisesse ver. São condenáveis a prática de perseguição e também as intenções de Joe, mas o fato de “stalkear” as redes sociais não configura nenhum crime.

No entanto, há uma reflexão pertinente sobre  o vazamento de dados que nós mesmos fazemos nas redes. Alguns passos de segurança, como bloquear o perfil, deixar apenas para amigos e não aceitar pessoas estranhas são pequenos, mas importantes filtros que evitam futuros crimes virtuais.

E o que a Lei Geral de Proteção de Dados tem a ver com isso?

A LGPD não veio somente para punir as empresas. Na verdade, seu principal intuito é conscientizar as pessoas de modo geral quanto à utilização de seus dados pessoais, para que tenham consciência de como e para quem devem fornecê-los, corroborando assim com a redução dos vazamentos de dados sensíveis, roubos de identidade, perdas financeiras, etc. 

Dessa forma, é de suma importância que todos tenham o conhecimento da legislação para que possam se proteger. A LGPD e os riscos cibernéticos são complexos, tanto para empresas quanto para pessoas físicas.  Porém, o time da Nogueira & Tognin está sempre atualizado e antenado para auxiliar empresas no gerenciamento saudável e sustentável  de dados. Entre em contato com nossos especialistas!

Por Gabriela Rodrigues

Advogada Civilista

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