Arquivos Senado Federal - Nogueira e Tognin Advogados Associados desde 1995 Fri, 26 Jun 2020 17:52:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.ntadvogados.com.br/wp-content/uploads/2022/02/favicon-ntadvogados-150x150.png Arquivos Senado Federal - Nogueira e Tognin 32 32 203812964 Novidades sobre as Contribuições para o Sistema S https://www.ntadvogados.com.br/novidades-sobre-as-contribuicoes-para-o-sistema-s/ Fri, 26 Jun 2020 17:52:13 +0000 https://www.ntadvogados.com.br/?p=11140 A MP 932/2020 reduziu as alíquotas do sistema S em 50% das competências de abril, maio e junho/2020, contudo o Senado Federal aprovou no dia 23/06/2020 o projeto de Lei de Conversão n° 17/2020, com algumas alterações que devem ser objeto de atenção das empresas, pois originalmente as empresas se beneficiariam da redução nos 3 […]

O post Novidades sobre as Contribuições para o Sistema S apareceu primeiro em Nogueira e Tognin.

]]> A MP 932/2020 reduziu as alíquotas do sistema S em 50% das competências de abril, maio e junho/2020, contudo o Senado Federal aprovou no dia 23/06/2020 o projeto de Lei de Conversão n° 17/2020, com algumas alterações que devem ser objeto de atenção das empresas, pois originalmente as empresas se beneficiariam da redução nos 3 meses acima, mas o texto alterado manteve a redução temporária para os meses de abril e maio apenas, excluindo o benefício para a competência de junho/2020.

 

Assim, a orientação do jurídico é retomar a partir da competência de junho/2020 as alíquotas originais da contribuições do sistema S, a fim de evitar penalidades e encargos moratórios.

 

Vale ressaltar que o projeto de Lei de Conversão está pendente de sanção presidencial, podendo sofrer novas alterações, sendo que iremos mantê-los informados acerca de qualquer novidade.

 

Ainda tem dúvidas sobre este tema? Deixe o seu comentário neste post ou converse com os nossos especialistas pelo Whatsapp (encurtador.com.br/bopzF), será um prazer orientá-lo!

Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na assessoria e consultoria preventiva na gestão de pessoas e empresarial.

 

Por: Luciana Carolina Gonçalves

Advogada Tributarista

O post Novidades sobre as Contribuições para o Sistema S apareceu primeiro em Nogueira e Tognin.

]]> 11140