Nogueira e Tognin

Autor: admin

tributacao-de-novas-tecnologias

Tributação de novas tecnologias: O que fazer?

30 de agosto de 2022 Nenhum comentário

Consideramos como startups as organizações empresariais e societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios. Assim, com o avanço do crescimento dessas startups, tornou-se imprescindível falar também sobre as tributações de novas tecnologias. A inovação, como o próprio nome diz, deve ser algo inédito e facilitador para modelos de negócios já existentes. Dessa forma, é sempre bom o futuro empresário saber que os impactos da tributação dependem do faturamento da organização. Como saber o tributo certo a ser pago? É certo que em muitos casos, não há certeza no tributo a ser

pis-e-cofins

Conheça o novo conceito de insumos – PIS/COFINS

30 de agosto de 2022 Nenhum comentário

As contribuições para o PIS/COFINS são tributos impostos pela União, a fim de assegurar o custeio da seguridade social. Assim, as empresas estão obrigadas ao seu pagamento mediante a aplicação de um percentual sobre a sua receita.  Por conseguinte, a União possibilitou ao contribuinte duas opções de regime de tributação das contribuições: o regime cumulativo e o regime não cumulativo, conforme a seguir. Regime cumulativo Com aplicação de uma alíquota de 3,65% sobre a receita mensal. Neste caso, o contribuinte pagará o valor obtido sem a possibilidade de deduzir eventuais despesas decorrentes da atividade. Regime não cumulativo  A empresa pagará

lei-antitruste

Práticas passíveis de punição frente a Lei Antitruste (12.529/11) brasileira

30 de agosto de 2022 Nenhum comentário

A Lei Antitruste é responsável por punir infrações em que o abuso do poder econômico tenha como consequência a dominação de mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros. Dessa forma, o artigo 170 da Constituição Federal inaugura o Título “Da Ordem Econômica e Financeira” trazendo os Princípios Gerais da atividade econômica, mas o caput versa sobre a Liberdade de Iniciativa, princípio extremamente relevante para o Direito Empresarial, por assegurar que todos, no Brasil, possam ser empreendedores desde que preenchidos os requisitos para tanto. Nesse sentido: “O princípio da liberdade de iniciativa se desdobra em quatro condições

abertura-de-cnpj

Abertura de CNPJ: obrigatório ou opcional?

30 de agosto de 2022 Nenhum comentário

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está para as pessoas jurídicas assim como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está para as pessoas físicas, representando o documento básico de identificação que toda empresa deve ter antes de iniciar suas respectivas atividades comerciais. A abertura de um CNPJ é fundamental para o exercício legal de qualquer empresa, independentemente do seu porte, trazendo diversos benefícios e viabilizando a atividade comercial. Ou seja, dentre os documentos exigidos por lei para a abertura de uma empresa está o CNPJ, contudo, antes disso, o primeiro passo para adquirir um é definir a natureza jurídica

carteira-vazia-empresa-falida

Reerguer uma empresa falida é possível?

30 de agosto de 2022 Nenhum comentário

Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2019, apenas 40% das empresas abertas em 2012 continuaram funcionando após um período de cinco anos. Isso mostra que no Brasil, de dez CNPJ abertos, seis acabam tendo que fechar as portas em menos de uma década. Por isso, saber como reerguer uma empresa falida, fugir de crises financeiras e equilibrar o caixa pode ajudar a prolongar a vida do seu investimento.  Para se ter uma ideia, de acordo com o Sebrae, quase quatro milhões de CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) foram abertos no Brasil em 2021. O número é superior ao ano

esg-nas-empresas

ESG nas empresas: como a prática ajuda a destacar o seu negócio?

11 de julho de 2022 Nenhum comentário

ESG é a abreviação de “Environment, Social and Governance” (Ambiental, Social e Governança, ou ASG no português), que nada mais é do que a representação das boas práticas empresariais que se preocupam com critérios ambientais, sociais e parâmetros de excelente governança corporativa. Dessa forma, é implementando regras que estabelecem a conduta ética a ser praticada por todos na empresa que a ESG se estabelece, minimizando práticas inadequadas pelas organizações. Por que considerar a implantação da ESG? É de suma importância as corporações levarem em consideração todas as vertentes da prática, pois os investidores e parceiros de negócios de todo o

prevenir-vazamento-de-dados

Como prevenir o vazamento de dados dentro da sua própria empresa?

8 de julho de 2022 Nenhum comentário

Desde que a LGPD entrou em vigor, os casos de vazamento de dados têm ganhado cada vez mais destaque na mídia, inclusive relacionados a entes públicos. Não apenas por conta da frequência com que ocorrem, mas também porque as empresas responsáveis pelos dados vazados agora respondem à nova lei. Mas afinal, o que é um vazamento de dados? O vazamento de dados é definido como um incidente de segurança em que dados pessoais e/ou informações privadas e sigilosas são expostos publicamente ou a terceiros sem autorização. As informações podem ser acessadas, visualizadas, copiadas, vendidas, compradas e usadas para fins diversos,

Conheça os maiores desafios para uma contratação dentro das empresas

7 de julho de 2022 Nenhum comentário

O mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico e competitivo e, com o advento da globalização e das inovações tecnológicas, novas adaptações estão sempre surgindo, assim como novos desafios para uma contratação dentro das empresas. Com base no levantamento realizado pelo Instituto Federal, atrelado à estrutura do Ministério da Economia, o primeiro mês de 2022 registrou um total de 94,1 milhões de empregados no Brasil, valor aproximado ao patamar pré-crise. Quais são as demandas surgidas nesta realidade? Neste texto falaremos dos maiores desafios encontrados pelas empresas ao contratar profissionais! 1. Escassez de mão de obra qualificada Hoje, um dos maiores

diferença entre startup e empresa?

Juridicamente, existe diferença entre startup e empresa?

5 de julho de 2022 Nenhum comentário

Será que existe diferença entre startup e empresa quando falamos juridicamente? Para responder essa questão vamos retroceder um pouco e pensar no que forma uma empresa tradicional e o que é uma startup, para depois debater a possível diferença jurídica. Acompanhe! O que é uma empresa? Uma empresa é uma atividade econômica organizada para a produção e/ou circulação de bens ou serviços, ou seja, a partir deste conceito legal aplicam-se as regras empresariais a toda e qualquer atividade, e não apenas a uma lista taxativa. Pois bem, certo é que o Direito Empresarial vem sofrendo constantes mudanças, notadamente após a

Quais são os principais direitos e deveres de uma empresa no Brasil?

4 de julho de 2022 Nenhum comentário

Para quem pretende abrir um negócio e mantê-lo funcionando da forma correta, é necessário conhecer os direitos e deveres de uma empresa e cumpri-los à risca. Desta maneira, é possível evitar que o empreendimento sofra com problemas jurídicos comuns à maioria das empresas, como falta de regulamentação, documentação e até mesmo o não pagamento correto de impostos. O Nogueira e Tognin, especialista em manter empresas saudáveis e atuantes, separou algumas das principais obrigações a serem seguidas ao abrir uma empresa. Principais direitos e deveres das empresas  Um dos deveres de uma empresa é a abertura de CNPJ (Cadastro Nacional de