Área de Atuação

Conheça um pouco do nosso trabalho

NOGUEIRA E TOGNIN Advogados Associados, durante estas duas décadas, sempre atuou em diversas áreas do Direito, destacando-se na Área Trabalhista, na qual sua equipe de profissionais é altamente qualificada para solucionar os problemas dos clientes, quer na esfera administrativa, quer na contenciosa. Os trabalhos realizados nestas áreas envolvem, mas não exclusivamente:

TRABALHISTA E SINDICAL

  • Consultoria em geral, inclusive presencial, buscando soluções personalizadas para as questões trabalhistas enfrentadas diariamente.
  • Interpretação dos textos legais para aplicações práticas.
  • Análise e correção de documentos pertinentes ao contrato de trabalho e sua vigência.
  • Orientações no setor de gestão de pessoas (DP e RH).
  • Mesas redondas.
  • Negociação e formalização da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
  • Negociações sindicais.
  • Formalização e revisão de Acordos Individuais e Coletivos, além de Convenções Coletivas.
  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, principalmente em eventual Termo de Aceite de Conduta (TAC).
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente em eventuais fiscalizações e Autos de Infração.
  • Contencioso em geral, tanto em defesas de Reclamações Trabalhistas, quanto em propositura de eventuais ações, tais como Consignação em Pagamento, Inquérito para Apuração de Falta Grave, Reparação de Danos causados por ex-colaboradores, Cobrança de valores não adimplidos em rescisão contratual, entre outras.

TREINAMENTOS

  • Reforma Trabalhista.
  • Formas de contratação.
  • Responsabilidades dos líderes e gestores.
  • Preposto na Justiça do Trabalho.
  • Gestão de conflitos e demissões.
  • Liderança e punições disciplinares.
  • Descrição de cargos e funções e Anexo 1 da NR-15.
  • Redes sociais e o trabalho.
  • Assédio moral na Justiça do Trabalho.
  • Gestão de pessoas e liderança profissional.
  • Perícias judiciais.
  • RH e prova testemunhal.
  • Outros, conforme necessidade da empresa.

TRIBUTÁRIO

  • Consultoria na área preventiva e contenciosa, viabilizando uma boa administração da parte tributária empresarial.
  • Elaboração de pareceres e consultas administrativas, junto aos Órgãos Fazendários.
  • Análise de inclusão de débitos tributários em parcelamentos incentivados ou não.
  • Contencioso judicial, consistente na oposição de embargos à execução fiscal e outras defesas, até o término dos processos.
  • Contencioso administrativo, consistente na impugnação de constituição de créditos tributários e AIIM.
  • Ajuizamento de ações para discussão de tributos considerados ilegais, dentre elas:
    – Redução da base de cálculo PIS/COFINS.
    – ICMS – Exclusão da base de cálculo das taxas de transmissão (TUST e TUSD).
    – Ilegalidade dos encargos moratórios praticados pelo Estado de São Paulo.
    – Parcelamento REFIS / PERT ou PEP.
    – INSS – Retenção de 11% na prestação de serviços – Compensação e Restituição.

EMPRESARIAL

  • Consultoria em geral, inclusive presencial, buscando soluções para as diversas questões empresariais enfrentadas no dia a dia pelo parceiro.
  • Elaboração, análise e revisão dos mais diversos tipos de contratos.
  • Elaboração de notificações extrajudiciais.
  • Contencioso cível e tributário, sendo que, dependendo da especificidade da causa, poderá ser indicado outro profissional altamente capacitado e especialista no assunto para melhor atender o parceiro.
  • Treinamentos, palestras, workshops e seminários, inclusive in company, sobre temas pertinentes ao Direito do Trabalho e às necessidades empresariais.

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  • Nossa Evolução

    Em 2005, o NOGUEIRA E TOGNIN estendeu sua área de trabalho, inaugurando sua Filial na cidade de Mogi Mirim/SP e, desde então, vem atuando de forma expressiva na Região da Baixa Mogiana, no interior de São Paulo, e sul de Minas Gerais, sendo hoje referência nas comunidades jurídica e empresarial.

  • Mogi Mirim

    • Rua Marciliano, 90
      Centro – Mogi Mirim- SP
    • (19) 3805-4434
      (19) 3806-1125
  • ABC Paulista

    • Rua Primeiro de Maio, 202 – sala 706
      Centro – Santo André – SP
    • (11) 4990-9077