[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”]
Recentemente o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que penaliza empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função por motivo de sexo.
De acordo com o Anuário das Mulheres Empreendedoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014, a diferença salarial entre homens e mulheres chega em média a 45% nas médias e grandes empresas e 23% nas micro empresas.
Essa proposta, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados, propõe que a trabalhadora prejudicada terá direito à equiparação salarial e ao recebimento, em dobro, do valor equivalente às diferenças salariais apuradas mês a mês, sendo que cada caso deverá ser analisado em ação judicial.
Dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com o nosso time de especialistas, será um prazer orientá-lo!
Fale conosco através dos telefones (19) 3805-4434, Whatsapp (19) 97111-4434 ou clicando aqui: encurtador.com.br/bopzF
Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na assessoria e consultoria preventiva na gestão de pessoas.
[/column]