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Se o afastamento ocorrer em um período de até 15 dias, nenhum valor será descontado do funcionário, ou seja, o rendimento mensal será recebido normalmente.
No entanto, se o afastamento ultrapassar os 15 dias, o trabalhador deverá realizar uma perícia médica para requisitar o benefício previdenciário, que também pode ser chamado de “auxílio-doença” ou “auxílio-acidentário”. A partir do 16º dia de afastamento, seu salário será pago pela Previdência Social, incluindo o pagamento do “abono anual”, que é referente ao 13° salário do período de afastamento. O valor a ser pago pela Previdência Social terá como base a média dos salários dos últimos 12 meses trabalhados e não poderá ser inferior a 1 (um) salário mínimo. Conclusão: a partir do 16º dia, o pagamento não será mais responsabilidade da empresa e sim da Previdência Social.
O funcionário que se ausentar por esse período será considerado afastado pelo INSS e, assim, terá alguns direitos prejudicados como o 13° salário e as férias , em caso de afastamento superior ou igual a 6 meses.
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Nogueira e Tognin, fundado em 1995, sendo atualmente referência no Direito do Trabalho e na Assessoria e Consultoria preventiva na gestão de pessoas.
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