Se o funcionário apresentar o atestado médico verdadeiro, ou seja, que não foi falsificado, ele não deverá sofrer nenhum desconto ou penalidade, recebendo normalmente o seu salário como os outros colaboradores. Entretanto, existem alguns tipos de atestados que podem NÃO abonar as faltas, gerando descontos. São eles: Atestado médico para procedimentos estéticos: se o procedimento…

O aviso prévio pode surgir quando o funcionário se demite ou é demitido. Porém, ainda há muitas dúvidas  sobre a obrigatoriedade deste direito. De acordo com a CLT, o cumprimento dos 30 dias de aviso prévio varia dependendo do tipo de rescisão, vejamos:  O funcionário  que pede demissão tem o dever de cumprir 30 dias…

A partir da nova lei trabalhista, alguns aspectos mudaram ↪ em relação aos funcionários que trabalham na modalidade “home office”. Entre elas, principalmente a formalização em contrato constando detalhes sobre a prestação dos serviços, uso e manutenção dos equipamentos  utilizados para fins profissionais e o reembolso de despesas custeadas pelo empregado. Além disso, também devem…

Há dois casos de afastamento, aquele com período inferior a 15 dias e aquele com período superior. Se o afastamento for até 15 dias, portanto por alguma doença que não seja considerada tão grave, a remuneração não será afetada e será recebida igualmente como dos outros funcionários. Para afastamento superior a 15 dias, o período…

Afinal, quais são os direitos do trabalhador demitido? As quantias que o trabalhador com carteira assinada  tem a receber são maiores se a demissão ocorrer sem justa causa. Mas se a demissão for por justa causa, os valores recebidos ficam bastante reduzidos. Para a demissão sem justa causa, são eles: – Saldo de salário: salário…

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